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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, na manhã desta terça-feira (3), o pedido de empréstimo externo de US$ 202 milhões (R$ 1,1 bilhão) da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Os recursos serão destinados ao Programa de Eficientização e Expansão do Saneamento de Pernambuco (PEX/PE) da empresa estatal.
“O projeto visa melhorar e expandir os serviços de abastecimento de água e saneamento dos municípios do Estado de Pernambuco. Isso será feiro por meio da construção de novas infraestruturas e reabilitação das existentes, consistindo em sistemas de distribuição de água, armazenamento e redes de distribuição, sistemas de coletas, tratamento de esgoto, bem como um monitoramento associado e sistemas de controle”, afimou o relator da matéria, senador Fernando Dueire (MDB-PE).
Com garantia da União e tendo como credor o New Development Bank (NDB), os recursos serão complementares às verbas já destinadas a obras hídricas no Estado pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O prazo de carência será de até 72 meses, com a amortização em 168 meses, totalizando 240 meses. A amortização terá periodicidade semestral pelo sistema de amortização constante.
Dueire, ressaltou a “singular importância desse projeto, que na prática mudará a condição de vida da população mais carente do estado de Pernambuco”. Ainda segundo o senador, quanto à parte técnica, a Secretaria do Tesouro Nacional concluiu que a Compesa cumpre os requisitos prévios para a concessão da garantia pela União. E quanto à oportunidade e a conveniência da operação e os riscos para o Tesouro Nacional, o titular do órgão, disse Dueire, entendeu cabível a garantia pleiteada.
“Esse projeto é de extrema importância para Pernambuco porque atende a região de maior desequilíbrio hídrico do Nordeste”, disse Dueire, que depois da aprovação solicitou urgência para que a matéria siga para o plenário, e foi atendido. Com a aprovaça do pedido do relator, a matéria poderá ser votada ainda hoje no plenário do Senado – a matéria não precisará ir para a Câmara Federal.
Fonte Folha PE
