Nesta quarta-feira (26), a Comissão da Mulher aprovou uma proposta que visa obrigar hospitais, maternidades e unidades de saúde, tanto públicas quanto privadas, a realizar o teste de triagem ocular, conhecido como teste do olhinho, em todos os bebês nascidos em Pernambuco.

Se aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), esta medida se somará ao teste de triagem neonatal, o teste do pezinho, que já é obrigatório no estado.

O Projeto de Lei nº 1420/2023, de autoria do deputado Adalto Santos (PP), foi aprovado nos termos do Substitutivo nº 01/2024 da Comissão de Justiça.

A justificativa do projeto destaca que o teste do olhinho permite a detecção precoce de doenças como o retinoblastoma, o tumor ocular mais comum em crianças, aumentando as chances de sucesso do tratamento.

O projeto também enfatiza a importância de realizar os exames logo após o nascimento e periodicamente até os cinco anos de idade, período em que as crianças são mais vulneráveis a essas condições.

A iniciativa também prevê que os pais ou responsáveis sejam informados caso alguma doença seja detectada, e que a alta hospitalar da mãe e do bebê só seja autorizada após a realização dos testes.

A relatoria da proposição ficou a cargo da deputada Socorro Pimentel (União), que justificou seu voto favorável ressaltando a importância da prevenção. “Esse projeto trabalha principalmente na prevenção de catarata congênita e de deformidades da córnea. Quanto mais precocemente forem detectadas essas deformidades, essas doenças nos olhinhos das crianças, maior a probabilidade de haver uma recuperação e um tratamento adequado”, afirmou a deputada, parabenizando a iniciativa.