Executivo nacional sanciona projeto que garante investimentos para conclusão da ferrovia Transnordestina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, durante sua visita a São Gonçalo do Amarante (CE), o projeto de lei 858/2024, que institui o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social e destina recursos para a conclusão da ferrovia Transnordestina.

A assinatura da lei marca um avanço significativo para o projeto, que visa otimizar o escoamento de grãos do Piauí e conectar o estado aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE) por ferrovia.

A Transnordestina, uma das principais obras estruturadoras do Nordeste, foi retomada sob o atual governo e a nova legislação possibilita a alocação de R$ 3,6 bilhões para finalizar a obra até 2027. O Banco do Nordeste (BNB) será responsável por emprestar e financiar esses recursos.

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Em plano da Sudene, obra da Transnordestina é essencial para o desenvolvimento do nordeste

A Ferrovia Transnordestina, principal obra de integração dos estados nordestinos, foi destacada como fundamental pelo Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

A ferrovia tem como objetivo reestruturar a malha ferroviária e promover a interligação de diferentes modais de transporte na região, ampliando a competitividade e o desenvolvimento socioeconômico.

Em evento realizado na sede da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, informou que a construção do trecho entre Eliseu Martins (PI) e o Porto de Pecém (CE) está em andamento, contando com apoio financeiro da Sudene.

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No Ceará, Lula diz que Transnordestina será concluída

Depois do Recife, o presidente Lula cumpriu agenda no Ceará, onde visitou as obras da Transnordestina e participou da assinatura da ordem de serviço do Ramal do Salgado. Lula acompanhou o trabalho que vem sendo desenvolvido no lote 3 da ferrovia no município a 365 quilômetros de Fortaleza (CE), onde estão sendo finalizadas as obras de super estrutura, referentes à montagem da linha férrea, no trecho que liga os estados do Piauí e do Ceará.

Lula garantiu que não faltarão recursos para o empreendimento e afirmou que ela é importante não só para gerar emprego e baratear o transporte, mas por que “o Brasil se tornou um país rodoviário” e para ser mais produtivo tem que ter rodovia, ferrovia e hidrovia de qualidade. Sobre os recursos repassados pelo Governo Federal para a Transnordestina, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goes, destacou que existe uma “sinergia” das instituições federais para viabilizar a “maior obra de infraestrutura ferroviária do País”.

Ele garantiu, ainda, que o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), por meio da Sudene, continuará apoiando a Transnordestina. O Fundo administrado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste é o maior financiador da obra, com uma participação inicial estimada em R$ 3,8 bilhões, porém já está em análise um estudo de viabilidade para que seja feito um aporte adicional, contemplando novos orçamento e cronograma de desembolsos. A última liberação do FDNE para a Transnordestina foi efetuada em outubro do ano passado, no valor de R$ 811 milhões.

A ferrovia liga o município Eliseu Martins (PI) ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CE), sendo considerada a principal obra estruturadora para o desenvolvimento do Nordeste e prioritária para o governo federal, incluída no Novo PAC.

Segundo o diretor de Fundos, Incentivos e Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, com extensão de mais de 1.200 KM, passando por 53 municípios no Piauí, Ceará e Pernambuco, ela vai possibilitar o escoamento da produção e a redução do custo logístico”. A ferrovia será responsável pelo transporte de minérios, fertilizantes, grãos e combustível.

O trecho da ferrovia de Salgueiro até o Complexo de Suape, em Pernambuco, também foi assegurado pelo Governo Federal. No Novo PAC, há a previsão de investimento de R$ 450 milhões para a realização de estudos e projetos referentes à linha férrea pernambucana.

A visita de Lula ao estado do Ceará também foi marcada pela assinatura das obras do Ramal do Salgado, incluído no Novo PAC. São 34 Km de extensão, ligando os estados da Paraíba e do Ceará e beneficiando cerca de 5 milhões de pessoas. A obra, que vai viabilizar o transporte das águas do Rio São Francisco desde o Ramal do Apodi (PB) até o leito do Rio Salgado, conta com um investimento global de R$ 600 milhões.

JC Online