
Logo no início de 2025, diversos municípios brasileiros enfrentarão graves dificuldades financeiras, com algumas prefeituras decretando situação de emergência ou calamidade financeira. Entre os municípios afetados estão Cuiabá (MT), Juazeiro (BA), Cabo Frio (RJ) e Belo Vale (MG).
Embora a Lei de Responsabilidade Fiscal não aborde especificamente a calamidade financeira, as prefeituras têm utilizado esse instrumento para tentar medidas emergenciais e buscar alternativas para enfrentar os desafios fiscais. A situação de Juazeiro, na Bahia, é especialmente preocupante.
















