Ensino de história afro-brasileira deve estar em todas as disciplinas

Brasil Educação Ensino Fundamental Ensino Médio História

13 de janeiro de 2024 às 18:00

A lei brasileira prevê que conteúdos referentes a história e cultura afro-brasileira devem ser ministrados em todas as etapas escolares, da educação infantil ao ensino médio, marcando presença em todas as disciplinas. Implementar a lei 10.639/03, no entanto, segue sendo um desafio para o país, mesmo após 21 anos de aprovação.

Especialistas entrevistados pela Agência Brasil trazem orientações sobre como levá-la para as salas de aula e mostram que a implementação vai além de conteúdos formais e passa, às vezes, apenas pela promoção de diálogo entre os próprios alunos e por abordagens por parte dos professores que considerem as diferentes realidades.

A professora e escritora Sheila Perina de Souza estuda no doutorado da faculdade de educação da Universidade de São Paulo (USP) uma etapa delicada do ensino, a alfabetização. Ela pesquisa o ensino do português influenciado por algumas línguas africanas. Além de contribuírem com o vocabulário, como por exemplo, com a palavra moleque, que vem do quimbundo, uma língua falada em Angola, elas têm outro tipo de influência: “Quando usam o plural, muitas vezes as crianças, principalmente de classe popular, marcam o plural uma única vez, então dizem: ‘Pega os livro’. Elas não marcam o plural ‘Pega os livros’. Isso é influência das línguas de origem banto, que trazem a marcação do plural no início e não no plural”, explica.

A forma com que a escola lida com situações como esta faz toda a diferença na formação das crianças. Se tratam apenas com um erro, criticando a criança, ou se têm uma postura acolhedora. “Tento observar de que modo o racismo linguístico, que muitas vezes é confundido com o preconceito linguístico, é tratado na alfabetização, nesse período da escolarização que é de fundamental importância para a relação que a criança vai estabelecer com o conhecimento”, explica Souza.

São questões como esta que as escolas precisam lidar diariamente e sobre as quais a 10.639/03 e as diretrizes para aplicá-la tratam. Cada etapa de ensino tem peculiaridades que precisar ser levadas em consideração e também questões para as quais as escolas devem estar atentas.

Educação infantil
Na educação infantil, etapa que compreende a creche e a pré-escola, segundo Souza, a literatura tem sido uma porta fundamental para a implementação da lei 10.639/03. Para além dos livros, é possível trabalhar as artes, a música e também as danças.  “A linguagem musical é fundamental, quando a gente olha para o que nós oferecemos para nossas crianças no cotidiano, quais as músicas que nós apresentamos. Nós apresentamos músicas de diferentes povos, conseguimos trazer músicas de diferentes etnias e aprofundar”. De acordo com a professora, ao apresentar uma música, pode-se não apenas dizer que é de África, mas explicar que é de determinado país, de determinada região.

“A nossa origem é marcada por relações de poder que são construídas por meio da raça também. Então, é a gente olhar para músicas que tradicionalmente são músicas da cultura da infância e questionar se essas músicas dialogam com o currículo, com o que queremos construir, porque temos um repertorio de música que crianças têm aprendido que possuem um teor racista”, ressalta a professora.

A coordenadora executiva adjunta da Ação Educativa, Edneia Gonçalves, acrescenta que para além de proporcionar materiais e brincadeiras, é preciso que os professores estejam atentos às interações entre as crianças. “Trazer o cuidado para ver como as crianças se aproximam. Na hora da roda [se alguém diz algo como]: ‘não vou pegar na mão dela porque é preta’. Isso é super comum. Que tipo de mensagem está trazendo, que tipo de educação está trazendo. Quando não se traz a história dos ancestrais dessa criança e não ressignifica a presença negra na história brasileira, se faz a mesma coisa, rejeita não só o corpo como a linguagem ancestral da criança”, diz.

Nesta etapa é preciso também, de acordo com Edneia Gonçalves, estar atento às referências que são apresentadas às crianças, aos personagens que são apresentados, garantir que também se assemelhem às próprias crianças e às famílias. Verificar também como os personagens negros aparecem nas histórias infantis e que tipos de heróis são apresentados.

Ensino fundamental  
O ensino fundamental compreende do 1º ao 9º ano, período em que as crianças aprendem a ler e também período em que passam a ter mais um professor e começam a fazer uma transição para o ensino médio, deixam infância e entram na adolescência. Também nesta etapa, segundo Edneia Gonçalves, é preciso olhar para os textos que são apresentados e, caso eles possuam conteúdos racistas, isso deve ser apontado, contextualizado e discutido.

A aplicação da lei vai além das áreas de humanidades, devendo ser considerada nas exatas e nas ciências. “A África tem um conjunto de jogos para trabalhar a matemática. Primeiro, exige uma pesquisa mais ampla, porque nossa educação é eurocêntrica. Vamos buscar personagens, referências e matrizes africanas para trazer, vamos pensar a África antes da colonização. Isso no ensino fundamental é essencial. Ensinar a África anterior à colonização e pensar após o período de colonização. Isso exige pesquisa, mapas, novos textos e novas fontes”, explica.

No campo da linguagem, Gonçalves diz que se pode considerar os sistemas de comunicação e linguagem que são anteriores ao sistema ortográfico que usamos. “Sempre no sentido de ampliar o conhecimento. [O conteúdo] tem que atravessar [várias disciplinas] e quando atravessa, exige que professoras e professores também se preparem e que as redes façam formação dos educadores”, diz.

Ensino médio  
O ensino médio é a última etapa da educação básica. É também a etapa com as maiores taxas de evasão. “O ensino médio tem o enorme desafio que é o desafio da juventude negra, as suas culturas, como é que a gente está trabalhando a cultura negra juvenil”. A coordenadora explica que é muito importante que os professores também escutem os estudantes, ensinamento que vem do educador e filósofo Paulo Freire e da educação popular.

“Os alunos sabem. O nosso trabalho é fazer emergir o conhecimento que esse estudante tem para que esse conhecimento se articule com o nosso conhecimento para produzir transformações tanto na aprendizagem do estudante, quanto do professor. Saber o que esse estudante sabe faz com que a gente tenha acesso aos territórios que esse estudante percorre e isso vai ter aplicações para todas as áreas de conhecimento”, diz Edneia Gonçalves. Ela acrescenta: “uma batalha de slam [batalha de poesia falada], por exemplo, você ouve e pensa onde esse jovem adquiriu todo esse repertório se escola não está ensinando isso? Quer dizer que existe um ambiente de circulação de cultura e conhecimento que a escola tem que acessar também”.

Nesta etapa, a coordenadora ressalta que também é importante que seja feita uma educação antirracista, que redesenhe a narrativa da história brasileira, trazendo a perspectiva da resistência da população negra. Nesse sentido é importante conhecer e levar para as salas de aula as histórias traçadas pelos movimentos sociais.

“Sempre, em qualquer uma das etapas escolares, você parte do princípio de que é função social da escola articular o conhecimento sistematizado pela ciência com o conhecimento das diferentes culturas para que a gente produza aprendizagem significativa para todas as pessoas”, sintetiza Gonçalves.

Agência Brasil

Para historiador, independência criou nação fundada na escravidão

Brasil Escravidão História Independência do Brasil

7 de setembro de 2023 às 10:30

A Independência do Brasil em relação a Portugal criou uma nação “fundada na escravidão”, analisa o historiador Rafael Domingos Oliveira, que faz parte do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Afro-América. Em 1822, o então príncipe regente do Brasil, Dom Pedro I, declarou a quebra da relação colonial com a metrópole europeia e emancipou o país. A escravidão legal só séria extinta décadas depois, em 1888.

Romper com a dominação direta de Portugal exigiu, segundo o historiador, costurar acordos com os proprietários de terras que tinham a produção movida pela mão de obra escravizada. Foi essa articulação que permitiu também que o país não se fragmentasse, como aconteceu com as colônias de dominação espanhola.

“Há linhas interpretativas muito consistentes que afirmam, por exemplo, que a independência foi construída sob um pacto de manutenção da escravidão. A integridade do território dependia, em boa parte, da defesa irrestrita dos interesses da classe senhorial. Nesse sentido, a independência em relação à Coroa Portuguesa significou para a população negra escravizada mais escravidão. A nação surgiria, assim, fundada na escravidão.”, explica Oliveira, como a construção do Brasil como país independente está fortemente ligada ao modelo de produção baseada na exploração da população escravizada.

Logo após o fim da escravidão institucionalizada, o Império acabou deixando de existir, com a Proclamação da República em 1889. Porém, o fim da monarquia não se refletiu, necessariamente, em melhorias nas condições de vida das pessoas negras. “Outros pactos das classes senhoriais e da elite se seguiriam ao longo da nossa história. Em todos eles, a população negra foi mantida na exclusão, na escassez e no genocídio”, acrescenta Oliveira.

Apesar dessas considerações, o historiador também acha importante lembrar que a declaração de independência aconteceu em um contexto de diversas revoltas populares contra a opressão que a colonização exacerbava. “É necessário olhar com cuidado para essa perspectiva, afinal existiram muitas revoltas e tensões sociais antes, durante e após o 7 de setembro que evidenciam a importância da participação popular e dos projetos que se esboçavam no período, mesmo que todos tenham sido suplantados”, pondera.

Indígenas continuam sem terras
O historiador indígena e professor da Universidade Estadual de Santa Cruz, Casé Angatu (foto de destaque acima), lembra que a emancipação do Brasil como nação também não trouxe benefícios aos povos originários, que desde 1500 tiveram os territórios invadidos pelos europeus. “Que independência foi essa? Ela foi feita por um herdeiro da corte portuguesa que não mudou o quadro existente de racismo, de genocídio e etnocídio sobre os povos indígenas e a população negra”, enfatiza.

Do mesmo modo, o professor destaca que foi mantida a desigualdade social, com a concentração de terras nas mãos de poucos proprietários. “Não alterou a situação latifundiária do Brasil. Não houve uma reforma agrária, que em outros países ocorreu”, diz sobre a uma situação que foi mantida mesmo após o fim do Império.

Estado Plurinacional
Até hoje, os povos originários ainda lutam, segundo Angatu, para terem os direitos reconhecidos no país. “A nossa verdadeira independência está para ser feita. Quando a gente fala de independência a gente fala de Estado nacional. O Estado brasileiro tem quer perceber que esse país é formado por povos. Assim como alguns estados na América-Latina já trabalham com a ideia de Estado multiétnico. Era isso que o Brasil tinha que perceber, que aqui são vários povos, que é multiétnico, plurinacional, na verdade”, diz.

Em 2009, a Bolívia fez uma reforma constitucional em que se tornou um Estado Plurinacional, como forma de reconhecer a diversidade étnica e cultural do país.

Agência Brasil

Historiadora desenvolve roteiros sobre memória da ditadura militar

Brasil Ditadura Militar História

10 de abril de 2023 às 13:30

Para além dos livros e arquivos, é difícil encontrar referências explícitas no Rio de Janeiro ao período da ditadura militar. Não há centros de visitação, tampouco museus sobre o tema. Com isso em mente, a historiadora Samantha Quadrat, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), mapeou lugares da cidade que guardam as memórias do regime autoritário entre 1964 e 1985.

Desde o ano passado, ela coordena visitas guiadas com estudantes da educação básica, universitários e professores. A atividade é parte do projeto “Lugares de Memórias”, apoiado pela bolsa de produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.

“Roteiros como esses permitem que você fomente questionamentos, empatia pelas vítimas, valores democráticos, e que discuta também a relação da cidade com as forças de segurança. É uma possibilidade de pensar o ensino na ditadura militar”, explica a historiadora. “A gente não tem no Rio um museu como o de São Paulo, o Memorial da Resistência. Então, é importante que a gente ocupe a cidade, se aproprie cada vez mais dela, dessa história e dessas memórias”, argumenta.

O primeiro roteiro que a pesquisadora desenvolveu foi sobre o movimento estudantil secundarista. A ideia é tornar mais conhecida a atuação desse grupo durante o regime militar, por entender que as histórias sobre a resistência universitária costumam receber mais atenção. Samantha mapeou pontos emblemáticos da cidade que lembrem principalmente a vida e o assassinato do estudante Edson Luís, símbolo da luta dos secundaristas.

Restaurante Calabouço
Um dos destaques é o prédio do Ministério Público, na região central do Rio. No espaço onde hoje existe um estacionamento, funcionava na década de 60 o restaurante Calabouço. Ele havia sido instalado originalmente em um ponto do bairro do Flamengo e fornecia refeições com preços mais baixos para estudantes da rede pública.

O prédio foi demolido e um novo estabelecimento aberto no centro. Mas a obra estava inacabada e o restaurante passou a selecionar quais usuários podiam entrar. No dia 28 de março de 1968, um grupo de estudantes secundaristas ocupou o lugar e protestou contra as novas condições. Dezenas de policiais militares interromperam a manifestação e atiraram nos estudantes. Edson Luís Lima Souto, de 18 anos, foi atingido no peito.

A história continua na Santa Casa de Misericórdia, também incluída na visita guiada. Depois de baleado, Edson Luís foi conduzido para lá, onde foi confirmada a morte. Os colegas secundaristas impediram que o corpo fosse levado ao Instituto Médico Legal (IML), com medo de que os policiais sumissem com ele. O destino escolhido foi a então sede da Assembleia Legislativa do Estado da Guanabara, atual Câmara Municipal. É no local que termina o roteiro com a historiadora.

“Ali, diante dos olhos vigilantes dos estudantes que temiam o que a ditadura poderia fazer com o corpo do secundarista, foram feitas a autópsia e o velório. Aos poucos, milhares de pessoas foram chegando para prestar homenagem e protestar contra a ditadura. Infelizmente, esse episódio não é lembrado na visitação guiada que é realizada no local”, afirma a historiadora.

Edson Luís homenageado
A única lembrança concreta que existe do episódio no Rio é o monumento criado em 2008 para homenagear Edson Luís. Foi uma oferta à cidade da então Secretaria Especial dos Direitos Humanos, do governo federal. Ele fica na praça Ana Amélia, perto da Santa Casa de Misericórdia.

A escultura traz uma bandeira rasgada em meio a uma mancha vermelha e pegadas de vidro na base. Mas quem chega ali hoje não encontra placa, nem qualquer outra referência explicativa. A reportagem da Agência Brasil chegou a ser abordada por um morador da região que desconhecia o significado do monumento.

A pesquisadora prepara outros roteiros sobre a ditadura, que vão trazer recortes temáticos como o golpe de 64 e a história do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna – DOI-CODI, o órgão de inteligência e repressão subordinado ao Exército brasileiro. Ela reforça que ações como essa são importantes para resistir aos silêncios, intencionais ou não, do período autoritário que o país viveu. Mas que é fundamental que o Rio de Janeiro e outras cidades invistam na preservação dessa história.

“A ditadura e os governos democráticos, durante os debates da modernização, acabaram destruindo alguns desses lugares de memória. É urgente que a gente tenha centros de memória. Um deles deveria ser no prédio do Departamento de Ordem Política e Social – DOPS – que está caindo aos pedaços e que chegou a ser o museu da polícia. É fundamental que a gente crie a demanda pelos memoriais, que haja reflexão na cidade, que consiga fazer um museu como o Chile fez, de memória e direitos humanos”, afirma Samantha.

O destino do prédio onde funcionou o DOPS, no centro da cidade, está em disputa há anos. Recentemente, a deputada estadual Dani Balbi (PSOL) apresentou projeto na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) para que seja criado no prédio o Museu da Memória e da Verdade do Estado.

Serviço

Colégios, professores, estudantes e outros interessados em participar das visitas guiadas do projeto “Lugares de Memória” podem escrever para o e-mail da historiadora ([email protected]) ou entrar em contato pela conta do Instagram (@lugaresdememoria).

Agência Brasil

Cerimônia no Senado homenageia o Dia da Lembrança do Holocausto

Brasil História Política

10 de fevereiro de 2022 às 14:00

O Senado Federal realizou hoje (10) uma sessão solene virtual para homenagem ao Yom HaShoá, Dia da Lembrança do Holocausto. O evento foi marcado por duras críticas ao youtuber Bruno Monteiro Aiub, apresentador do Flow Podcast, que defendeu, nesta semana, a criação de um partido nazista no Brasil.

Conhecido como Monark, a manifestação foi feita por ele durante um debate sobre regimes radicais de esquerda e de direita. No mesmo dia Aiub foi demitido do programa.

Ao relembrar que já faz 77 anos, desde o dia da libertação do campo de extermínio de Auschwitz, na Alemanha, o embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zohar Zonshine, disse não ter certeza se o perigo da conexão entre ideias e ações que culminaram no Holocausto já foi assimilado.

LEIA MAIS