Ministério das Mulheres lança guia sobre prevenção a feminicídios

O Ministério das Mulheres está divulgando uma cartilha do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, produzida em parceria com a ONU Mulheres, com o objetivo de prevenir todas as formas de violência de gênero, discriminação e misoginia contra meninas e mulheres, por meio da implementação de ações governamentais em diferentes setores.

Dividido em quatro partes, o guia mostra o cenário da violência contra as mulheres no Brasil, relatando o histórico das políticas de enfrentamento ao problema e traz explicações sobre estereótipos de gênero, empoderamento e características da violência baseada em gênero.

A cartilha também identifica e explica quais os tipos mais frequentes de violência contra mulheres, quais são as características primárias e secundárias das agressões baseadas em gênero e quais as diferenças entre os tipos de feminicídio. O guia pode ser baixado no site do Ministério das Mulheres.

Laço Branco- Na sexta-feira (6) foi  celebrado o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Instituída no país pela Lei nº 11.489/2007, a data é conhecida como Campanha do Laço Braço e faz parte da jornada dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, e destaca que o engajamento dos homens é um passo fundamental rumo à erradicação da violência de gênero.

O Ministério das Mulheres tem buscado mais diálogo com os homens por meio da mobilização nacional permanente pelo Feminicídio Zero, que busca conscientizar e engajar os diversos setores da sociedade brasileira no compromisso de por fim a todas as formas de violência contra as mulheres. Entre os principais parceiros da ação estão os clubes de futebol, visto que os registros de ameaça contra mulheres aumentaram 23,7% nos dias em que um dos times da cidade joga, segundo pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Em novembro deste ano, o Ministério das Mulheres e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) assinaram a Carta-Compromisso pelo Feminicídio Zero formalizando a adesão da entidade à mobilização nacional, e o Acordo de Cooperação Técnica para a implementação do Protocolo Não é Não em arenas esportivas.

Agencia Brasil

Brasileira é morta a facadas na frente dos filhos na França; marido é o principal suspeito

Uma brasileira, de 41 anos, morreu vítima de feminicídio em Émerainville, na França, nesta quinta-feira, 24, segundo a imprensa francesa. Seu marido, também brasileiro, é o principal suspeito de cometer o crime. Ele tentou se enforcar logo após o ocorrido e foi levado ao hospital. Não há confirmação sobre o estado de saúde dele.

O socorro foi acionado por um dos três filhos da mulher, de 17 anos, que ficou ferido ao tentar socorrer a mãe, morta a facadas. Dois filhos presenciaram o crime. Segundo a afiliada da TV Globo no Espírito Santo, a mulher se chamava Juliana de Oliveira Salomão. Nascida em Nova Venécia, no Espírito Santo, ela morava há mais de cinco anos na França com o marido e três filhos.

A irmã da vítima, Danielle Pigatti, deu entrevista à TV e informou que Juliana estava em processo de separação após sofrer violência doméstica e tinha conseguido uma medida protetiva contra o marido, que já não vivia na mesma casa há cerca de três meses. A família iniciou uma vaquinha nas redes sociais para arrecadar dinheiro para trazer o corpo de Juliana para o Brasil e ajudar os dois filhos menores de idade. Segundo a TV Globo, o homem também teria morrido.

“Morta por diversas facadas, feitas pelo companheiro na garganta e no pescoço”, escreveu o jornal Le Parisien. De acordo com a Rádio França Internacional (RFI), o promotor responsável pelo caso, Jean-Baptiste Bladier, afirmou que “a morte foi claramente resultado de múltiplas facadas”, principalmente no pescoço e na nuca, mas a polícia francesa aguarda os resultados da autópsia, realizada pelo Instituto Médico Legal de Paris, para onde o corpo foi levado.

O promotor afirmou à RFI que logo após a polícia encontrar o corpo da mulher, o marido foi encontrado “pendurado no porão do prédio” em que a vítima morava. O acionamento da polícia foi feito por um dos três filhos da mulher, um menino de 17 anos. “Ele explicou que seu pai, brasileiro, nascido em 1980, esfaqueou sua mãe”, disse o promotor à rádio francesa. “O jovem também ficou ferido ao tentar proteger a mãe”, afirma o veículo.

Outro filho do casal, de 14 anos, também estava na casa no momento do crime, mas não ficou ferido, segundo a RFI. Os dois menores passaram por atendimento médico e serão assistidos por serviços sociais da França. A terceira filha da vítima, maior de idade, estaria no Brasil.

“Um tempo atrás, não sei precisar exatamente o tempo, ele agrediu ela e ela quis se separar. Ele quis voltar e ela não queria. Depois, eles continuaram, mas as agressões continuaram ( ..) Nos últimos três meses, ela decidiu que não queria mais, que não aceitava (as agressões). Eles estavam morando separados e tinha medida protetiva”, relatou Danielle à TV Gazeta, afiliada da Globo no Espírito Santo.

“Parece que sofreu um corte no braço, mas está fora de perigo”, disse Danielle sobre o sobrinho, de 17 anos, filho da vítima, que se feriu durante o episódio. Conforme relato do promotor à RFI, os antecedentes criminais do suspeito não mencionam condenações. “No entanto, em 25 de julho de 2024, ele foi preso em flagrante e colocado sob custódia policial por atos de violência doméstica.”

O Estadão procurou o Ministério das Relações Exteriores para informações sobre como estão as tratativas para trazer o corpo de Juliana e os menores ao Brasil, mas ainda não recebeu retorno. A reportagem não conseguiu contato com a família da vítima, nem com a defesa do suspeito de cometer o crime. O espaço continua aberto.

Estadão Conteúdo

 

Pernambuco esclareceu 98% dos casos de feminicídio registrados pela Polícia Civil nos últimos 18 meses

A Secretaria de Defesa Social (SDS) divulgou nesta terça-feira (20) que Pernambuco conseguiu elucidar 98% dos feminicídios registrados entre janeiro de 2023 e junho de 2024. Dos 121 crimes deste tipo cometidos no período, a Polícia Civil esclareceu 119, concluindo o inquérito policial com as autorias identificadas. Os outros dois casos estão em investigação. Os dados foram repassados à governadora Raquel Lyra durante uma reunião do programa Juntos Pela Segurança.

“Os dados apresentados na reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança desta segunda-feira mostram o compromisso da nossa Polícia Civil com a elucidação de todos os feminicídios cometidos no Estado. É inadmissível que tantas pernambucanas ainda convivam com o medo, mas é importante que essas mulheres tenham a certeza de que o nosso time não vai descansar até que esses crimes sejam investigados e que os autores de cada um deles seja punido”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Para incentivar as mulheres a denunciarem os casos de violência, as secretarias de Defesa Social e da Mulher têm promovido campanhas para que os casos sejam registrados mais cedo, evitando o feminicídio. Dentro das ações de prevenção, desde setembro de 2023, 381 servidores da SDS, sendo 129 policiais civis e 252 policiais militares, já passaram por qualificação feita pela SDS em parceria com a Secretaria da Mulher. Em nove meses de atuação, a equipe de capacitação passou por 12 cidades de Pernambuco.

Desde o início de 2024, a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar também monitora Medidas Protetivas de Urgência (MPU) em todo o Estado. Das mulheres acompanhadas pelas equipes da PM, não foi registrado nenhum feminicídio.

“O foco principal do nosso pessoal, sobretudo no Departamento da Mulher e das Delegacias de Homicídios, que investigam os casos, é a resolução de todo e qualquer caso de feminicídio que venha a ocorrer em Pernambuco. Foi com esse pensamento que, nos primeiros dezoito meses da gestão da governadora Raquel Lyra, conseguimos chegar aos autores de 98% desses crimes. Nossa meta agora é chegar aos 100%”, disse o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, delegado Renato Leite.

Dados 

O crime de feminicídio ocorre quando a mulher é morta por questões relacionadas ao gênero dela. Um levantamento divulgado pelo Observatório da Segurança, que atua em diversos estados, mostrou que Pernambuco ocupa o primeiro lugar no ranking desse tipo de crime no Nordeste. Foram 92 casos, sendo 34,38% com arma branca e 62 casos cometidos por parceiros ou ex-parceiros.

O Estado também registrou 319 casos de violência contra as mulheres e um aumento de 41,78% em um ano. A pesquisa leva em conta os dados de 2023 e mostram que os municípios de Garanhuns, no Agreste, e Recife foram os que mais registraram este tipo de crime em 2023, 44 e 40, respectivamente.

Diário de Pernambuco