Conscientização sobre violência de gênero: Prefeitura de Juazeiro inclui Lei Maria da Penha no currículo escolar

A Prefeitura de Juazeiro promulgou a Lei Nº 3.232/2024, que inclui o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha no currículo escolar. A ação visa conscientizar crianças e adolescentes sobre os direitos das mulheres e a prevenção da violência doméstica e familiar.

“O cuidado e a proteção às mulheres sempre foi uma prioridade para mim como a primeira mulher prefeita de Juazeiro. Plantando essas sementes de conscientização, estaremos construindo um futuro mais seguro para todos. Essa iniciativa é mais uma ação da nossa gestão para proteger e fortalecer as mulheres de Juazeiro”, destacou a prefeita Suzana Ramos.

As atividades pedagógicas incluirão discussões sobre igualdade de gênero, direitos humanos e os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha, com o apoio de professores capacitados para tratar o tema de forma adequada. Além disso, a prefeitura incentivará campanhas educativas, palestras e parcerias com instituições que atuam no combate à violência de gênero, ampliando o impacto dessa iniciativa na comunidade.

Combate à violência-A gestão Suzana Ramos implementou a Patrulha Maria da Penha, que já realizou mais de 600 visitas domiciliares e patrulhamentos preventivos em 2024 e integra a Rede de Enfrentamento. A gestão também implementou o CIAM Itinerante para aperfeiçoar o atendimento à mulher vítima de violência doméstica e de gênero. Além disso, realizou a campanha “Mais Amor por Elas”, oferecendo diversos serviços e atendimentos para as mulheres de Juazeiro.

Ascom

Secretaria de Educação realiza cadastro antecipado para alunos novatos com necessidades educacionais especiais

Começa na próxima segunda-feira (25) e segue até sexta (29) o cadastro antecipado para alunos novatos com necessidades educacionais especiais da rede municipal de ensino de Petrolina. São contemplados alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/ superdotação.

De acordo com a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (Seduce), o objetivo do cadastro é identificar as necessidades específicas desses estudantes, mapear as instituições de ensino disponíveis e, assim, garantir a organização prévia dos suportes e recursos de acessibilidade pedagógica.

Para as famílias que residem na área urbana, o cadastro pode ser realizado presencialmente no setor de matrículas da Secretaria de Educação, localizado no Bloco B do Núcleo Administrativo Municipal, na Avenida Clementino Coelho, nº 714, bairro Parque Bandeirantes. O horário de funcionamento é das 8h às 16h. Já para quem mora na zona rural, o processo de cadastro poderá ser feito diretamente na escola onde a criança deverá estudar.

Os pais ou responsáveis que desejam incluir o estudante na modalidade de Educação Especial/Inclusiva precisam apresentar os dados pessoais da criança, além de um laudo médico, que será anexado à documentação de matrícula. Uma vez realizado o cadastro, o aluno já sai com a solicitação da vaga encaminhada, garantindo um processo ágil e eficiente para as famílias.

G1 Petrolina

Matrículas 2024: Estudantes da Educação Inclusiva de Petrolina tem cadastro prioritário

Visando garantir um atendimento educacional inclusivo durante o processo de matrículas para o ano letivo de 2024, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, implantou esse ano o cadastro prioritário para estudantes novatos da Educação Inclusiva. A iniciativa é baseada no que estabelece a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que afirmam que crianças e adolescentes são prioridades absolutas. Somado a isso, a medida obedece também as legislações nacionais que exigem prioridade de atendimento para esse público.

O cadastro para alunos novatos da Educação Inclusiva começou nesta terça-feira (02), e segue até quinta (04), das 8h às 16h. Para quem mora na sede, a solicitação de vaga poderá ser feita de forma presencial na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, que fica no Bloco B do Núcleo Administrativo, localizado na Avenida Clementino Coelho, nº 714, bairro Parque Bandeirantes. Já para o aluno que mora na zona rural, o pedido poderá ser feito na própria unidade de ensino. Para a efetivação do cadastro na modalidade da Educação Especial/Inclusiva, os pais ou responsáveis deverão apresentar seus dados e do aluno.

Este novo sistema tem como finalidade garantir o acesso à escola por parte de toda e qualquer criança, adolescente ou adulto com deficiência. A matrícula antecipada também ajuda a detectar quais são as necessidades educacionais específicas dos alunos que compõem o público-alvo da Educação Especial. Outro objetivo incluído nesta nova estratégia, é facilitar a identificação e mapeamento, entre todas as unidades de ensino, que assegurem previamente a organização do suporte de recursos de acessibilidade estrutural e pedagógica, como os planos de ensino individualizados.

A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008, determina que os estudantes da educação especial são: pessoas com deficiência; estudantes com transtornos globais do desenvolvimento, atualmente denominado de transtorno do espectro autista; e aqueles com altas habilidades ou superdotação. O resultado da solicitação de vaga será divulgado na próxima segunda-feira (8), uma equipe da Secretaria vai entrar em contato com as famílias para informar a unidade de ensino que os estudantes serão matriculados.

Elaine Barbosa/Ascom da Secretaria de Educação