Resumo da sessão plenária da quarta-feira: Debate sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal entre outras pautas

Nesta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio, estabelecendo um limite de até 40 gramas ou seis plantas fêmeas para diferenciar usuários de traficantes.

A decisão gerou pronunciamentos divergentes durante a reunião plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) criticou a decisão, destacando que o Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas é marcado por um “absurdo” do STF, que, segundo ele, alimenta o tráfico e o crime organizado. Ele defendeu que o tema deveria ser debatido amplamente no Congresso Nacional, com a participação de entidades de saúde, escolas e famílias de usuários de drogas.

LEIA MAIS

PF cumpre mandados de prisão contra ex-diretores da empresa Americanas

Policiais federais cumprem desde o início da manhã desta quinta-feira (27) dois mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão contra ex-diretores da empresa Americanas. Eles são acusados de participação em fraudes contábeis que chegam a R$ 25,3 bilhões, segundo a Polícia Federal (PF).

Além dos mandados de busca e apreensão e de prisão, a Operação Disclosure também cumpre o sequestro de bens e valores dos ex-diretores investigados, que somam mais de R$ 500 milhões.

As ordens judiciais foram expedidas pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a partir de investigações da PF, do Ministério Público Federal e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

LEIA MAIS

APA Participa do 10º Seminário Nacional de Formação Esportiva

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) foi um dos clubes do Nordeste que marcou presença significativa no 10º Seminário Nacional de Formação Esportiva, promovido pelo Comitê Brasileiro de Clubes (CBC).

O evento, realizado entre os dias 24 e 26 de junho em Campinas-SP, reuniu gestores e líderes do esporte brasileiro para um momento de capacitação e troca de experiências entre clubes formadores de atletas.

LEIA MAIS

PRF detém motorista com carro de luxo roubado em Juazeiro

Na quarta-feira (26), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve um motorista que estava em um carro de luxo roubado, na BR 407, em Juazeiro, Bahia. O veículo, um Corolla, tinha registro de roubo desde 2017, em Feira de Santana, Bahia.

Durante a abordagem, os policiais identificaram sinais de adulteração no veículo. Após uma verificação detalhada, descobriram a verdadeira placa do carro e confirmaram a queixa de roubo.

LEIA MAIS

Operação ‘Festejos Juninos’ da PRF recupera picape furtada em Juazeiro

Durante a Operação ‘Festejos Juninos’ 2024, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) conseguiu recuperar uma picape com ocorrência de furto registrada há três anos. A ação ocorreu no Km 22 da BR-407, no distrito de Carnaíba do Sertão, Zona Rural de Juazeiro, na Bahia.

Os agentes da PRF estavam realizando uma fiscalização de equipamentos obrigatórios quando abordaram o condutor da picape. Durante a inspeção detalhada do veículo, foi constatado que a caminhonete havia sido furtada em junho de 2021.

LEIA MAIS

Para preservar a cultura da soja, Bahia inicia período de vazio sanitário da soja

A partir desta quarta-feira, 26 de junho, inicia-se na Bahia o período conhecido como vazio sanitário da soja. Este período, que se estenderá por no mínimo 90 dias, proíbe o plantio e a manutenção de plantas de soja em qualquer fase de desenvolvimento na área determinada.

A medida, de natureza fitossanitária, foi estabelecida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em alinhamento com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), através da Portaria 056/2024/Adab.

O principal objetivo é prevenir o surgimento da ferrugem asiática da soja, uma doença causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi.

LEIA MAIS

CFM pede que Anvisa libere uso de fenol por médicos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) encaminhou ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitando que “reveja urgentemente” os termos da Resolução 2.384/2024, que proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos.

Em nota, o CFM pede que a agência reguladora volte a permitir que médicos possam “atender a população em suas necessidades, utilizando o fenol em tratamentos, inclusive estéticos, segundo critérios de segurança e eficácia”.  A entidade avalia a restrição imposta pela Anvisa como “excessiva”.

“O CFM entende que a decisão demonstra o interesse da agência em reduzir os riscos da exposição dos brasileiros ao fenol. Contudo, para o conselho, a restrição foi excessiva ao impedir que médicos, profissionais capacitados e habilitados a atendimentos com essa substância, possam atender as demandas de seus pacientes”, acentua.

LEIA MAIS

PRF resgata homem em situação de risco na BR-324 em Simões Filho

Na terça-feira, 25 de junho, policiais rodoviários federais da Delegacia da PRF em Simões Filho (BA) atenderam uma ocorrência de extrema urgência. Durante um comando de radar no Km 601 da BR-324, eles foram alertados por um caminhoneiro sobre a presença de um homem pendurado na porta do veículo de carga.

Com bastante cuidado, a equipe conseguiu retirar o homem da situação de risco. Ele estava desorientado, falando coisas sem nexo, com higiene pessoal precária e apresentava ferimentos em várias partes do corpo. Imediatamente, os policiais solicitaram atendimento médico.

LEIA MAIS

Quarta parcela do Pé-de-Meia começa a ser paga hoje

Os estudantes do ensino médio da rede pública, beneficiados pelo programa Pé-de-Meia, começam a receber a quarta parcela do incentivo, de R$ 200, a partir desta quarta-feira (26). O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de abril.

A chamada poupança do ensino médio será depositada até 1º de julho, conforme o mês de nascimento do aluno, na conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome do estudante.

LEIA MAIS

“Carniceiros” – série gravada na Caatinga terá exibição exclusiva e aberta ao público em Petrolina

A série de terror e suspense “Carniceiros” será exibida no Teatro Dona Amélia, Sesc Petrolina, nos dias 26 e 27 de junho às 19h. A entrada é solidária, exigindo apenas um quilo de alimento não perecível, que será doado posteriormente. A exibição contará com a presença de parte da equipe e do elenco.

“Carniceiros” é uma antologia de terror com cinco episódios independentes, ambientada na desoladora Caatinga. A trama explora um mundo onde uma síndrome misteriosa transforma 80% da humanidade em criaturas selvagens.

Cada história aborda os limites da natureza humana sob extrema pressão, revelando horrores inimagináveis.

LEIA MAIS

Pernambucano é preso na Flórida suspeito de fazer cirurgias plásticas sem licença médica

Um pernambucano de 51 anos, identificado como Adley da Silva, foi preso na Flórida, Estados Unidos, sob suspeita de realizar procedimentos cirúrgicos em um centro de estética sem a licença necessária.

Adley, assistente médico e proprietário do Cosmetica Plastic Surgery and Anti-Aging, oferecia diversos procedimentos, incluindo o popular “levantamento de bumbum brasileiro”.

De acordo com o Departamento de Polícia de Port St. Lucie, Adley não possuía licença para atuar como cirurgião, mas realizava cirurgias plásticas como lipoaspiração e implante de silicone. “Eles estavam fazendo procedimentos de lipoaspiração, aplicando injeções de gordura e aumentos nos seios. Isso resultou em várias áreas do corpo infeccionadas”, disse o chefe da polícia local, Leo Niemczyk, ao canal CBS.

LEIA MAIS

Do Estúdio Para o Mundo: álbum com músicas inéditas de artistas petrolinenses já está disponível nas plataformas de Streaming

O cenário musical do Vale do São Francisco recebe um novo destaque com o lançamento do DVD virtual “Do Estúdio Para o Mundo”.

Produzido pela CAIA Produções com o apoio da Lei Paulo Gustavo de Petrolina (PE), o DVD já está disponível nas principais plataformas de streaming, apresentando músicas inéditas de Dayanne Menezes, Ivan Greg e Duo às Sós.

O projeto teve início com um edital aberto para artistas independentes de Petrolina, buscando descobrir e promover novos talentos regionais.

LEIA MAIS

Oficina do CBHSF discute Produção de água na Bacia do Rio São Francisco

Nos dias 19 e 20 de junho, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizou uma oficina sobre Produção de Água no Hotel Transamérica, em Belo Horizonte (MG).

O evento teve como foco apresentar experiências do Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), visando promover a gestão hídrica sustentável e compartilhar estratégias eficazes.

O Programa Produtor de Água incentiva a conservação e o manejo sustentável dos recursos hídricos por meio de práticas como reflorestamento e manejo adequado do solo em áreas estratégicas das bacias hidrográficas. Ele utiliza o Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) para compensar financeiramente produtores rurais e proprietários que adotam essas práticas, contribuindo para a recarga dos aquíferos e a redução da erosão.

LEIA MAIS

STF alcança maioria para descriminalizar posse de maconha

Na sessão desta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu a maioria necessária para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento, que tem sido acompanhado com grande expectativa, avançou significativamente com os votos dos ministros.

O Ministro Luís Roberto Barroso, abriu a sessão traçando um histórico do julgamento. Em seguida, o ministro Dias Toffoli explicou melhor seu voto, proferido na última sessão. Toffoli havia inicialmente divergido em relação às duas teses propostas, mas esclareceu que seu voto abrange a descriminalização de todas as drogas.

LEIA MAIS

TCE-PE alerta municípios quanto ao excesso de contratos temporários

(Foto: Arquivo)

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu um alerta aos prefeitos dos 184 municípios pernambucanos devido ao aumento expressivo no número de contratações temporárias nos últimos anos.

O Tribunal destacou que, embora permitida pela Constituição, essa forma de ingresso no serviço público deve ser excepcional e estritamente justificada, seguindo rigorosamente as normas do processo seletivo público.

Segundo levantamento realizado pela auditoria do TCE-PE, em 2023, contratados temporários e comissionados já representavam 55% do quadro de pessoal das prefeituras municipais. Essa prática, quando utilizada de forma inadequada, pode comprometer a eficiência dos serviços prestados à população e o equilíbrio fiscal das administrações municipais.

LEIA MAIS
1234