Projeto de lei propõe proibir progressão de regime para condenados por crimes hediondos

Brasil

24 de outubro de 2025 às 13:00

O Projeto de Lei (PL) 853/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe proibir a progressão de regime, quando o condenado passa de um regime mais rigoroso para outro mais brando, para pessoas condenadas por crimes hediondos, como estupro, homicídio qualificado e sequestro.

A proposta também amplia a lista de crimes considerados hediondos, incluindo pornografia infantil, prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes, além de tráfico de pessoas e comando de organizações criminosas voltadas à prática desses delitos.

LEIA MAIS

STF tem maioria para validar nomeação de parentes em cargos políticos

Brasil

24 de outubro de 2025 às 06:00

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que parentes de políticos possam ser nomeados em cargos como os de secretário municipal, estadual ou de ministro de Estado. Os ministros analisaram em plenário, nesta quinta-feira (23/10), recurso que questiona se a proibição ao nepotismo abrange a nomeação de parentes para cargos políticos.

Após formar placar de 6 a 1 para o entendimento de que a vedação do nepotismo, prevista na Súmula Vinculante nº 13, não se aplica às nomeações políticas, a sessão da Corte foi suspensa. A discussão será retomada na próxima quarta-feira (29/10), com o voto da ministra Cármen Lúcia.

LEIA MAIS

Inep libera cartão de confirmação do Enem 2025; veja como acessar

Brasil ENEM 2025 Informativos

23 de outubro de 2025 às 20:00

Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta quinta-feira (23), o Cartão de Confirmação de Inscrição do Enem 2025.

O documento contém informações essenciais para os participantes, como local de prova, número de inscrição e horários dos exames.

Para consultar o cartão, o candidato deve acessar a Página do Participante, disponível no site do Inep. No documento também é possível verificar se o inscrito terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, quando aplicável.

LEIA MAIS

Mulher é presa com 3 kg de cocaína em ônibus que seguia de São Paulo para Petrolina

Bahia Brasil Pernambuco Petrolina Policial

23 de outubro de 2025 às 18:00

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã da quarta-feira (22), cerca de 3 kg de cocaína durante uma fiscalização na BR-116, no município de Jequié (BA). A ação foi conduzida pelo Grupo de Patrulhamento Tático (GPT) da corporação.

De acordo com a PRF, a droga foi encontrada dentro de uma mochila preta no bagageiro de um ônibus que seguia de São Paulo para Petrolina (PE).

LEIA MAIS

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 85 milhões

Brasil Informativos Mega-Sena

23 de outubro de 2025 às 17:30

As seis dezenas do concurso 2.931 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 85 milhões.  O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Câmara dos Deputados rejeita recurso e aprova projeto que regulamenta ações do STF

Brasil Informativos

23 de outubro de 2025 às 16:00

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (22), por 344 votos a 95, o recurso apresentado pelo Partido Novo contra o Projeto de Lei (PL) 3640/23, que trata da regulamentação do regime jurídico das ações concentradas do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a decisão, a proposta segue para análise no Senado Federal.

O texto, relatado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP), foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) no último dia 30. O projeto se baseia em um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.

LEIA MAIS

“Vou disputar um quarto mandato”, diz Lula em encontro com presidente da Indonésia

Brasil Informativos

23 de outubro de 2025 às 15:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (23), da assinatura de acordos de cooperação com a Indonésia, em Jacarta, no início de uma viagem pelo Sudeste Asiático.

Os compromissos firmados abrangem petróleo, gás, energia elétrica, tecnologia, mineração e agricultura, marcando uma nova etapa nas relações entre os dois países.

LEIA MAIS

Ziel Almeida propõe título de Cidadão Juazeirense ao lutador do UFC, Jafel Filho

Bahia Brasil Informativos Juazeiro

23 de outubro de 2025 às 14:00

Na sessão desta quarta-feira, 22 de outubro, o vereador Ziel Almeida apresentou e teve aprovado por unanimidade o projeto de lei que concede o Título de Cidadão Juazeirense ao lutador do UFC, Jafel Filho.

Natural de Sento-Sé (BA), Jafel Filho tem levado o nome de Juazeiro para o mundo, representando o esporte e a determinação do povo nordestino nas principais competições internacionais de artes marciais.

LEIA MAIS

Inscrições para vagas remanescentes do Fies 2025.2 começam nesta quinta-feira

Brasil Informativos

23 de outubro de 2025 às 12:00

O Ministério da Educação (MEC) abriu as inscrições para o processo seletivo das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao segundo semestre de 2025.

Os interessados poderão se inscrever a partir desta quinta-feira (23) até as 23h59 do dia 30 de outubro, exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O edital, publicado no último dia 15, estabelece que o resultado será divulgado em 4 de novembro. Já os pré-selecionados deverão validar as informações nos dias 5 e 6 de novembro, diretamente na instituição de ensino para a qual se candidataram.

LEIA MAIS

Atleta da APA Petrolina é convocada para os Jogos Parapan-Americanos de Jovens no Chile

APA Brasil Esporte Informativos Pernambuco Petrolina

22 de outubro de 2025 às 21:00

A atleta Alanny Sthefany Santos, da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), foi convocada pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para integrar a delegação que disputará os Jogos Parapan-Americanos de Jovens 2025, entre 31 de outubro e 9 de novembro, em Santiago, no Chile. Ela competirá na classe T20, destinada a atletas com deficiência intelectual.

“Já estava bastante ansiosa pela convocação. Fiquei muito feliz quando recebi a notícia, porque me dediquei muito para conquistar essa vaga. Foi um alívio saber que o esforço valeu a pena. Tenho certeza de que é mais uma de muitas que ainda virão”, destacou a atleta.

LEIA MAIS

Governos dos EUA e do Brasil acertam encontro entre Lula e Trump para domingo

Brasil Informativos

22 de outubro de 2025 às 19:30

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos confirmaram que o encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump ocorrerá no domingo (horário de Brasília), durante a abertura da cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean), em Kuala Lumpur, na Malásia.

De acordo com diplomatas envolvidos nas negociações, apenas o horário exato da reunião ainda não foi definido.

LEIA MAIS

Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa

Brasil Informativos STF

22 de outubro de 2025 às 16:30

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta quarta-feira (22), o acórdão da decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de golpe de Estado, atentado contra o Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Com a publicação do documento, começa a contagem do prazo para apresentação dos recursos pelas defesas. Conforme as regras atuais, o prazo de cinco dias úteis passa a valer a partir desta quinta-feira (23), data seguinte à divulgação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).

LEIA MAIS

Mulher se nega a envenenar comida de policiais no Ceará e é morta a tiros e facadas

Brasil Policial

22 de outubro de 2025 às 13:00

Uma mulher de 45 anos, identificada como Antônia Ione Rodrigues da Silva, conhecida como “Bira”, foi assassinada a tiros dentro de sua residência na madrugada do sábado (18), no município de Saboeiro, no interior do Ceará.

O crime ocorreu por volta das 2h, no distrito de Flamengo, quando quatro homens armados invadiram a casa da vítima.

De acordo com as investigações iniciais, Bira foi atingida por disparos de arma de fogo e morreu no local. A Perícia Forense do Ceará (Pefoce) confirmou o uso de arma de fogo e não descartou a possibilidade de golpes de arma branca.

LEIA MAIS

Ministro Luiz Fux solicita transferência para a Segunda Turma do STF

Brasil Informativos STF

22 de outubro de 2025 às 12:00

(Foto: Reprodução/Internet)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta terça-feira (21) um pedido de transferência para integrar a Segunda Turma da Corte. Atualmente, o magistrado compõe a Primeira Turma, responsável pelo julgamento de ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado.

O pedido foi formalizado por meio de um ofício enviado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, no qual Fux manifesta interesse em mudar de colegiado.

LEIA MAIS
120121122123124