As cenas de aglomeração na Ilha do Maroto repercutiram durante o final de semana na região e muitos questionaram onde estava a Marinha do Brasil, que não teria impedido as festas no rio São Francisco. Mas segundo o capitão-tenente Luiz Felipe, essa não é a obrigação da instituição.
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“A Marinha do Brasil tem obrigação legal de fiscalizar as embarcações e os tripulantes. A gente fiscaliza quanto a regularidade da documentação, se a embarcação está com material de salva-vidas, boias, equipamentos necessários para salvamento“, disse em entrevista ao programa Espaço Aberto, na Rural FM, nesta segunda-feira (29).
Festa na Ilha do Maroto
“No dia daquele evento nós abordamos 31 embarcações e uma delas sofreu notificação porque descumpriu a lei. Nós fazemos o trabalho de fiscais“, pontuou. Na sequência ele citou a Constituição Federal para reforçar que a Marinha não tem poder de encerrar festas.
“Essas ilhas são dos estados e houve uma confusão jurídica. A União é proprietária para evitar a perda do bem da União. Então as ilhas fluviais do Rio São Francisco são ilhas do Estado. E toda ilha vai pertencer ao município. Em todo território nacional, as frações municipais contemplam inclusive as ilhas”, explicou.
Trabalho preventivo
Sobre a atuação na pandemia, o capitão-tenente explicou que todas as Forças Armadas estão dando suporte na frente de combate com ações preventivas. “Nós orientamos os tripulantes e ribeirinhos sobre a necessidade da prevenção contra o coronavírus, o uso de máscaras, álcool em gel e evitar aglomerações”, enfatizou.
