
Superintendência da Receita Federal, em Brasília.
A Receita Federal reforçou a fiscalização sobre transferências financeiras realizadas via Pix e cartão de crédito, mas esclareceu que a medida não implica a criação de novos impostos.
O comunicado desmentiu informações falsas divulgadas recentemente, afirmando que a mudança visa melhorar a gestão tributária e oferecer serviços mais eficientes à sociedade.
Desde 1º de janeiro, passaram a vigorar regras que incluem o monitoramento de transações via Pix e outros meios de pagamento. Pessoas físicas que realizarem transferências somando R$ 5 mil ou mais por mês e pessoas jurídicas com movimentação a partir de R$ 15 mil deverão ter os valores informados à Receita. Esse mesmo limite se aplica a instituições financeiras tradicionais, bancos digitais, fintechs e operadoras de carteiras virtuais.