A Comissão de Defesa do Consumidor realizou, nesta segunda-feira (23), uma audiência pública para discutir o recente aumento no preço dos combustíveis em Pernambuco. O encontro reuniu representantes de órgãos públicos, especialistas e entidades do setor, que analisaram as causas da alta e seus impactos diretos para a população.
Entre os argumentos apresentados por representantes de postos, está a influência do mercado internacional do petróleo, especialmente diante de tensões envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. No entanto, essa justificativa foi contestada pelo deputado João Paulo Costa, que presidiu a audiência.
Segundo o parlamentar, não houve aumento proporcional nos preços praticados pelas refinarias da Petrobras, o que levanta suspeitas de reajustes indevidos. Ele afirmou que aumentos sem base no custo do refino podem indicar prática abusiva contra o consumidor.
A preocupação foi reforçada pelo secretário executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, que apontou discrepâncias nos reajustes. De acordo com ele, enquanto distribuidoras elevaram o preço da gasolina em cerca de R$ 0,20, alguns postos chegaram a aumentar até R$ 0,81. No caso do diesel, houve alta de até R$ 0,64 sem justificativa direta nos custos.
Diante disso, o Procon Pernambuco intensificou a fiscalização e notificou 141 postos e 10 distribuidoras, que agora estão sob análise. A prática pode configurar infração ao Código de Defesa do Consumidor, especialmente por aumento considerado injustificado.
Durante o debate, a vereadora do Recife Liana Cirne também criticou o cenário atual. Ela destacou que medidas federais de redução de tributos, como PIS e Cofins, não resultaram em queda nos preços ao consumidor, reforçando a suspeita de distorções no mercado.
A parlamentar ainda mencionou a privatização da BR Distribuidora, ocorrida durante o governo anterior, defendendo a reestatização como alternativa para ampliar o controle sobre os preços praticados no país.
O caso segue sendo acompanhado pelos órgãos de controle, enquanto consumidores aguardam possíveis medidas para conter os aumentos nas bombas.
