A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no início da tarde desta quarta-feira (3), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus acusados de participação na trama golpista que tentou abalar o Estado Democrático de Direito.
O julgamento será retomado na próxima terça-feira (9), com a apresentação dos votos dos ministros.
Foram reservadas oito sessões para análise do caso, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A votação sobre condenação ou absolvição deve ocorrer a partir das próximas reuniões. Caso haja condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Na sessão desta quarta-feira, os advogados de quatro acusados apresentaram suas teses. A defesa do general Augusto Heleno afirmou que ele se distanciou de Jair Bolsonaro e não participou de qualquer plano golpista. Já os advogados de Bolsonaro disseram que “não há uma única prova” contra o ex-presidente e que ele teria sido “dragado” pela investigação.
O general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, foi apontado como alguém que tentou dissuadir Bolsonaro de apoiar um golpe, segundo sua defesa. Já o advogado de Walter Braga Netto criticou a delação de Mauro Cid, classificando-a como “mentirosa”.
Na abertura do julgamento, terça-feira (2), o relator Alexandre de Moraes apresentou o relatório da ação penal. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação dos oito acusados.
Entre os réus estão:
Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e atual deputado federal)
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice em 2022)
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem responde apenas a três dos cinco crimes, por ser deputado federal.
O julgamento será retomado com o voto do relator, Alexandre de Moraes, seguido dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição ocorrerá com maioria simples de três votos.
Um pedido de vista pode suspender temporariamente a análise, mas, pelo regimento, o processo deve retornar em até 90 dias.
Em caso de condenação, os réus não devem ser enviados a presídios comuns, já que oficiais militares e delegados da Polícia Federal têm direito a prisão especial.
