O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá interinamente a presidência da Corte a partir do dia 12 de janeiro. A substituição ocorrerá durante o período de férias do presidente do tribunal, ministro Edson Fachin.

O Judiciário está em recesso desde o último sábado (20) e segue nesse regime até o fim do próximo mês. Durante esse período, o expediente regular e os prazos processuais ficam suspensos. Apesar disso, o STF mantém funcionamento em regime de plantão para análise de demandas consideradas urgentes.

Além de Edson Fachin e Alexandre de Moraes, também participam do plantão do Supremo os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino. O grupo ficará responsável pela apreciação de pedidos emergenciais, tanto de processos novos quanto daqueles que já estão em tramitação na Corte.

Esta não será a primeira vez que Moraes ocupa o cargo de presidente interino do STF. Em novembro, ele já havia assumido a função temporariamente durante a ausência de Edson Fachin, que cumpria agenda institucional em Belém, em evento preparatório para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).

Edson Fachin e Alexandre de Moraes tomaram posse, respectivamente, como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal no fim de setembro. O mandato da atual gestão tem duração de dois anos.