No dia 2 de julho o Blog Waldiney Passos publicou reportagem sobre denúncia de um leitor, que nos escreveu, alertando para falta de sinalização no canal de navegação do Rio São Francisco, principalmente no trecho entre Petrolina/Juazeiro a Sobradinho (BA).

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Leitor denuncia falta de sinalização no canal de navegação do Rio São Francisco

Segundo o leitor, algumas boias de sinalização se soltaram dos seus locais de origem deixando condutores de embarcações sem orientação, o que vem causando choques de barcos e lanchas em pedras e bancos de areia que estão no leito do Rio.

O Blog entrou em contato com a Administração Hidroviária do São Francisco (AHSFRA), órgão pertencente ao DNIT, que é responsável pela sinalização no Rio São Francisco para buscar resposta sobre o assunto. O Coordenador Geral Hidroviário, Dalton Soares Figueiredo, respondeu aos nossos questionamentos.

Ele afirma em nota, que a AHSFRA vem enfrentando diversos problemas devido ao constante processo de transição e adequação quem vem passando nos últimos anos. Inclusive, esses problemas envolvem a licitação da sinalização náutica do trecho entre Petrolina-PE/Juazeiro/BA e Sobradinho.

Porém,  desde 2015, mesmo sem contratos de manutenção, equipes da AHSFRA foram mobilizadas para minimizar problemas relacionados à sinalização, inclusive contanto com apoio de Colônia de Pescadores, da Marinha do Brasil e do Porto de Petrolina-PE.

Dalton Soares informou também, que além dos problemas já mencionados, eles enfrentam ainda dificuldades com a baixa vazão do Rio e com os constantes furtos e depredação da sinalização náutica.

Leia a íntegra da nota abaixo.

Nota da Administração Hidroviária do São Francisco (AHSFRA):

“Desde já adiantamos que a Administração Hidroviária do São Francisco compartilha do sentimento de urgência na regularização da manutenção da sinalização náutica em todo trecho navegável da hidrovia.

Para entender o processo burocrático que envolve a demora na execução dessas atividades é necessário esclarecer aos seus leitores sobre o constante processo de transição e adequação pelo qual a AHSFRA passou nos últimos anos.

As atribuições das Administrações Hidroviárias do país tiveram origem em 13/01/1932 com o Decreto nº20.933, que aprovou o regulamento do Departamento Nacional de Portos e Navegação – DNPN.

Utilizando-se de diversos mecanismos legais, a união transferiu sucessivamente essas atribuições para os órgãos federais vinculados ao Ministério da Infraestrutura, hoje Ministério dos Transportes com a criação do DNIT pela Lei 10.233/2001 os portos federais passaram para sua competência, assim como, as Administrações Hidroviárias.

Mas, somente no ano de 2015, com o fim dos convênios de administração descentralizada das Cias de Docas da Bahia e Cia de docas do Maranhão, firmados desde 2001, as Administrações Hidroviárias Federais do Brasil passaram a ser administradas diretamente pelo DNIT.

Como você percebe, tivemos um grande imbróglio administrativo para chegar na situação atual. Ressalto que Cias de Docas são sociedades de economia mista e o DNIT é uma autarquia, isso levou a vários problemas de ordem processual e procedimental, os quais estão sendo sanados até hoje.

Inclusive esses problemas envolvem a licitação da sinalização náutica do trecho entre Petrolina-PE/Juazeiro/BA e Sobradinho, pois estamos na fase de elaboração do termo de referência que comporá o edital de licitação.

Em relação à afirmação do leitor de que não há mais sinalização no trecho, devemos ressaltar que desde 2015, mesmo sem contratos de manutenção, equipes da AHSFRA foram mobilizadas para minimizar problemas relacionados à sinalização, inclusive contanto com apoio de Colônia de Pescadores, da Marinha do Brasil e do Porto de Petrolina-PE.

Essas ações resultaram em melhoria das condições de navegação como: Instalação de 12 Lanternas náuticas, facilitando a navegação noturna no trecho Petrolina (PE)/Juiazeiro(BA)-Rodeadouro, onde registramos maior intensidade de navegação e de pequenos acidentes.

De tempos em tempos, na medida de disponibilização dos recursos pelo governo federal, realizamos pequenas manutenções como troca de correntes, troca de baterias das lanternas e reposicionamentos de boias, justamente priorizando a segurança da navegação.

Também é importantíssimo deixar claro que estamos num período de exceção em relação ao regime de vazão praticado no trecho posterior à barragem de Sobradinho. O balizamento náutico foi projetado para vazão mínima de 1500 m³ nessa extensão e hoje contamos com vazões em torno de 500 a 600 m³, interferindo diretamente no posicionamento das boias e surgimento de obstáculos, antes submersos.

Com o intuito de alertar sobre as condições de navegabilidade restrita no trecho balizado, a Coordenação Geral da AHSFRA, no ano de 2017, publicou no Diário Oficial da União, no mês de julho, a Portaria 005/CGH/AHSFRA/DNIT, recomendando aos condutores de embarcações que navegam na Hidrovia do São Francisco, da cidade de Pirapora-MG até as cidades de Juazeiro-BA/Petrolina-PE, e da cidade de Piranhas-AL até a foz do Rio São Francisco ATENÇÃO REDOBRADA e BAIXA VELOCIDADE, para se evitar acidentes, até que as vazões normais sejam restabelecidas.

Dessa forma demonstrando que a AHSFRA está atenta às situações que envolvem a navegação em sua área de competência. Como as condições hídricas permanecem a portaria continua em vigor.

Outra ocorrência constante é o furto/depredação da sinalização náutica, que prejudica sobremaneira qualquer trabalho realizado e coloca em risco os usuários que trafegam pelo canal de navegação balizado.

Entretanto, apesar de toda adversidade climatológica e celeuma burocrática, estamos elaborando, em parceria com a Marinha do Brasil e com a ANVASF (Associação dos Navegantes do Vale do São Francisco) uma ação para recomposição das boias do citado trecho, até que seja finalizado o processo licitatório para manutenção da sinalização náutica.

Estamos trabalhando para que essa ação seja realizada até meados do mês de agosto e a conclusão do processo licitatório, assim for concluída a tramitação nos setores responsáveis do DNIT.

O que é preciso ficar claro para toda população ribeirinha e usuários da hidrovia é que a AHSFRA, com todos os problemas de falta de pessoal e de recursos, faz o possível para não deixar esse importante modal de transporte morrer.

Agradecemos o contato, estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos e contamos com o apoio da população para manutenção da sinalização, pois a navegação segura se faz com a participação de todos.”

At,

DALTON SOARES DE FIGUEIREDO

Coordenador Geral Hidroviário

AHSFRA/DNIT