O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, de 68 anos, apresentou nesta terça-feira (9) um atestado médico solicitando licença por 90 dias, conforme apuração divulgada pela TV Globo.

O pedido ocorre enquanto o magistrado é alvo de denúncias de importunação sexual, que ele nega.

Segundo o STJ, a assessoria da Corte deve se pronunciar oficialmente após uma reunião extraordinária convocada para esta terça-feira. O encontro tem como pauta as acusações envolvendo o ministro.

Na segunda-feira (8), Buzzi encaminhou uma carta aos colegas negando as denúncias e afirmando confiar que sua inocência será demonstrada nos procedimentos em curso.

O ministro é investigado após uma jovem de 18 anos registrar ocorrência por suposto assédio ocorrido em janeiro deste ano, em Balneário Camboriú (SC). De acordo com o relato, o episódio teria acontecido no mar, durante uma estadia da família da jovem na casa de praia do magistrado. O caso é apurado pela Polícia Civil de São Paulo e também tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do foro privilegiado.

Além dessa denúncia, uma nova reclamação disciplinar foi apresentada ao CNJ nesta segunda-feira, segundo informou a Corregedoria Nacional de Justiça. As investigações seguem em sigilo legal. A defesa da jovem afirma aguardar rigor na apuração, enquanto o ministro declara ter sido surpreendido pelas acusações e repudia qualquer conduta imprópria.

Na semana passada, Marco Buzzi já havia apresentado outro atestado médico. Informações apuradas indicam que ele esteve internado recentemente e passou por procedimento cardíaco. O crime investigado é importunação sexual, cuja pena prevista no Código Penal varia de um a cinco anos de reclusão, em caso de condenação.

Marco Aurélio Gastaldi Buzzi integra o STJ desde 2011, quando assumiu a vaga aberta após a aposentadoria compulsória de um ex-ministro. Natural de Santa Catarina, ele tem formação acadêmica na área jurídica e trajetória profissional ligada à magistratura.