Publicação aborda o inquérito das fake news, as eleições de 2022 e os atos de 8 de janeiro

Um artigo de opinião publicado pelo jornal norte-americano The Wall Street Journal (WSJ) repercutiu ao fazer duras críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do ministro Alexandre de Moraes. Assinado pela colunista Mary Anastasia O’Grady, o texto sustenta que o tribunal e o magistrado estariam promovendo um “golpe de Estado” contra a democracia brasileira.

No artigo, a colunista afirma que Alexandre de Moraes tem censurado opositores políticos, determinado prisões e conduzido investigações sigilosas sem controle institucional. O texto compara o cenário brasileiro ao modelo adotado por líderes classificados como “ditadores do século XXI”, afirmando que esses governantes não chegam ao poder por meio de golpes militares, mas fortalecem gradualmente o controle sobre as instituições democráticas enquanto contam com apoio popular, para posteriormente prender adversários ou forçá-los ao exílio.

Segundo o artigo, o que seria o caminho para uma ditadura no Brasil teve início em 2019, quando o Supremo Tribunal Federal instaurou o chamado inquérito das fake news após alegar ser alvo de ameaças. Na avaliação da autora, o STF passou a exercer simultaneamente os papéis de investigador, acusador e julgador.

O texto também afirma que Alexandre de Moraes foi designado para conduzir o inquérito sem sorteio e, desde então, teria ampliado a fiscalização sobre as redes sociais, criminalizado manifestações de opinião e determinado prisões preventivas de críticos da Corte.

Outro ponto abordado pela publicação diz respeito à atuação de Moraes à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições presidenciais de 2022. O artigo afirma que o tribunal assumiu uma postura mais política, monitorando discursos de partidos, candidatos e cidadãos, além de determinar medidas de remoção de conteúdos considerados irregulares pela Justiça Eleitoral.

A colunista também questiona a condução das investigações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas por manifestantes.

O artigo ainda relembra que, em março de 2021, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo o texto, a decisão, que havia revertido condenações confirmadas em duas instâncias, teria aumentado a insatisfação de setores da direita brasileira.

Na avaliação da autora, a partir desse momento o Supremo teria intensificado medidas contra opositores. O artigo afirma ainda que alguns influenciadores políticos permaneceram fora do Brasil, o que os colocaria fora do alcance das decisões judiciais dos ministros da Corte.