A Prefeitura de Petrolina alerta que proprietários de terrenos abandonados podem ser multados, arcar com os custos da limpeza e responder judicialmente caso não regularizem a situação.

A Prefeitura de Petrolina reforçou que a responsabilidade pela limpeza e manutenção de terrenos particulares é exclusivamente dos proprietários, mesmo quando os imóveis estão desocupados, sem construção ou sem moradores. A orientação faz parte das ações do programa Petrolina + Limpa, diante do aumento de denúncias envolvendo terrenos com mato alto, lixo, entulhos e outros resíduos.

De acordo com a administração municipal, sempre que uma denúncia é recebida e a fiscalização constata que o terreno representa risco à saúde pública, à segurança ou ao bem-estar da vizinhança, o proprietário é notificado para realizar a limpeza da área em um prazo que pode chegar a 15 dias.

Caso a determinação não seja cumprida, o responsável poderá ser multado. As penalidades variam de R$ 500 a R$ 100 mil, conforme a gravidade da infração.

Além da multa, a Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil poderá executar a limpeza do terreno e cobrar integralmente os custos do serviço, incluindo despesas com mão de obra, utilização de máquinas, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos. Sobre esse valor, ainda será acrescida uma taxa adicional de 50%.

Se o débito não for pago, ele será inscrito na Dívida Ativa do Município, podendo resultar em cobrança judicial. Entre as consequências estão o bloqueio de contas bancárias, restrições para venda de imóveis e veículos e, em situações extremas, até o leilão de bens para quitação da dívida.

A Prefeitura destaca que manter os terrenos limpos contribui para prevenir a proliferação de insetos e animais peçonhentos, reduzir riscos de incêndios, evitar o descarte irregular de resíduos e melhorar a qualidade de vida da população.

A gestão municipal orienta que os proprietários realizem periodicamente a capina, a retirada de lixo e entulhos e façam a destinação correta dos resíduos, evitando prejuízos financeiros e problemas legais.

Moradores que identificarem terrenos abandonados, acúmulo de lixo, mato alto ou descarte irregular em áreas públicas podem registrar denúncias por meio do programa Petrolina + Limpa, através do WhatsApp (87) 3983-6433.