Petrolina + Limpa intensifica fiscalização de terrenos baldios e alerta para multas de até R$ 100 mil

Programa intensifica vistorias em toda a cidade e lembra que multas por irregularidades podem chegar a R$ 100 mil.

A Prefeitura de Petrolina intensificou as ações do programa Petrolina + Limpa, reforçando a fiscalização e a conscientização dos proprietários de terrenos baldios sobre a responsabilidade de manter os imóveis limpos, cercados e livres de resíduos.

Segundo a gestão municipal, a falta de conservação desses espaços representa riscos à saúde pública, favorecendo a proliferação de insetos, animais peçonhentos e doenças, além de comprometer a segurança e o bem-estar da população.

Como parte das ações do programa, equipes de fiscalização estão realizando vistorias periódicas em diversos bairros da cidade. Os proprietários de terrenos encontrados em situação irregular estão sendo notificados para realizar a limpeza dentro do prazo estabelecido pela legislação.

Caso a determinação não seja cumprida, os responsáveis poderão ser penalizados com multas que podem chegar a R$ 100 mil, conforme prevê a Lei Municipal de Resíduos Sólidos.

Além da fiscalização dos terrenos baldios, o programa Petrolina + Limpa atua no combate ao descarte irregular de lixo, ocupações indevidas, obstrução de vias públicas e outras situações que comprometem a limpeza urbana e a qualidade de vida da população.

As ações são desenvolvidas de forma integrada entre a Secretaria de Serviços Públicos, Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Guarda Civil Municipal (GCM) e Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA).

A Prefeitura também incentiva a participação da população no combate às irregularidades. Denúncias sobre terrenos abandonados, descarte irregular de resíduos, construções irregulares e calçadas obstruídas podem ser feitas pelo WhatsApp do programa: (87) 98146-6739.

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