Suspensão das transferências semanais de custeio afeta o planejamento das instituições e gera preocupação com contratos, manutenção e serviços essenciais

O Ministério da Educação (MEC) comunicou aos reitores das universidades federais o encerramento das transferências semanais destinadas ao custeio das instituições, após o bloqueio de R$ 1,6 bilhão em recursos discricionários da pasta.

A informação foi repassada pelo secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini, durante reunião com representantes das universidades. Segundo relatos de gestores, não foi apresentado um calendário para a retomada dos repasses nem detalhes sobre um novo modelo de liberação dos recursos.

A indefinição tem provocado preocupação entre os administradores das instituições de ensino superior. De forma reservada, um reitor afirmou que o governo assegura que os pagamentos serão realizados, mas sem informar prazos ou cronograma, dificultando o planejamento financeiro das universidades.

A situação decorre do decreto publicado pela Presidência da República em 29 de maio, que alterou o fluxo de execução orçamentária dos órgãos federais para adequação às regras fiscais. A medida promoveu bloqueios e contingenciamentos em diversas áreas da administração pública.

Além do bloqueio de R$ 1,6 bilhão em verbas discricionárias — utilizadas para despesas de funcionamento, manutenção, contratos e serviços essenciais —, outros R$ 1,03 bilhão em emendas parlamentares destinadas ao Ministério da Educação também foram afetados.

Os bloqueios estão previstos para ocorrer principalmente nos meses de julho, novembro e dezembro, enquanto o governo também adotou mecanismos de faseamento de empenhos, limitando temporariamente a contratação de novos serviços e a realização de despesas pelos ministérios.

Os primeiros reflexos já são percebidos pelas universidades federais, que relatam dificuldades para manter pagamentos de empresas terceirizadas, fornecedores e contratos de manutenção considerados indispensáveis para o funcionamento dos campi.

Em algumas instituições, a projeção orçamentária para 2026 indica déficits superiores a R$ 100 milhões. Mesmo diante do cenário, gestores afirmam que buscam alternativas para evitar impactos imediatos nas atividades acadêmicas, administrativas e nos serviços oferecidos aos estudantes.

Em uma das universidades, a reitoria informou que os salários dos trabalhadores terceirizados serão mantidos normalmente, embora não tenha detalhado como serão garantidos os recursos diante da redução dos repasses federais.

Esta é a terceira vez consecutiva que as universidades federais enfrentam dificuldades relacionadas ao fluxo orçamentário durante o atual governo. Em 2025, um decreto semelhante concentrou a maior parte das liberações de recursos nos últimos meses do ano, situação que também havia sido registrada em 2024.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que representa as 69 universidades federais do país, já manifestou preocupação com a concentração dos repasses no fim do exercício financeiro, alertando que a medida compromete o funcionamento regular das instituições e dificulta a execução das atividades acadêmicas, administrativas e estudantis.

Enquanto o MEC não divulga um novo calendário de pagamentos, reitores seguem monitorando os impactos do bloqueio e aguardam definições sobre a recomposição dos recursos necessários para garantir a continuidade dos serviços prestados pelas universidades federais.