Esquema utilizava documentos falsos para liberar financiamentos rurais
A Justiça Federal condenou integrantes de um esquema de fraudes em financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que provocou prejuízo superior a R$ 1,9 milhão aos cofres públicos. As irregularidades ocorreram entre os anos de 2010 e 2012 na agência do Banco do Nordeste (BNB) de Ouricuri, no Sertão do Araripe pernambucano.
A sentença foi proferida no último dia 26 de maio pelo juiz federal substituto Bruno Rodolfo de Oliveira Melo, da 27ª Vara Federal de Pernambuco.
De acordo com as investigações, o grupo utilizava documentos inexistentes ou adulterados para viabilizar operações de crédito rural destinadas, supostamente, a agricultores familiares beneficiários do Pronaf. Os dados fraudulentos eram inseridos diretamente nos sistemas da instituição financeira para permitir a aprovação e liberação dos financiamentos.
Segundo o processo, o esquema contava com a participação de pessoas ligadas ao Banco do Nordeste e intermediadores externos. Um funcionário da agência teria utilizado o cargo para cadastrar operações irregulares e autorizar a liberação dos recursos, enquanto outro integrante atuava na captação de agricultores da região, recolhendo documentos pessoais sob a promessa de facilitar o acesso ao crédito.
As investigações apontaram que os recursos eram desviados para contas ligadas aos integrantes do esquema e a fornecedores fictícios, sem comprovação da atividade agrícola ou da aplicação correta do dinheiro.
A decisão judicial também destaca que diversas operações foram realizadas sem a documentação física obrigatória exigida para a contratação de crédito rural, o que dificultava os mecanismos de controle e fiscalização.
Na sentença, o magistrado ressaltou que as fraudes atingiram diretamente uma política pública voltada ao fortalecimento da agricultura familiar e ao desenvolvimento econômico do Semiárido.
“O que se apurou foi a existência de um conjunto de operações de crédito rural vinculadas ao Pronaf, operacionalizadas no âmbito da agência do BNB em Ouricuri/PE, que apresentavam vícios estruturais desde sua origem”, registrou o juiz na decisão.
Com a condenação, os envolvidos responderão por crimes como inserção de dados falsos em sistemas de informações, fraude em instituição financeira, corrupção ativa e corrupção passiva. Além das penas aplicadas, a Justiça determinou o ressarcimento dos valores desviados aos cofres públicos.
