O aumento no preço dos combustíveis em Pernambuco entrou na mira do Procon Pernambuco, que já notificou 165 postos e 11 distribuidoras em 17 municípios do estado. A ação faz parte de uma força-tarefa iniciada no último dia 11 de março para apurar possíveis irregularidades na formação dos preços.
Segundo o órgão, embora o reajuste tenha sido justificado pelo aumento do petróleo no mercado internacional, impulsionado pela guerra no Oriente Médio, há indícios de que os valores cobrados ao consumidor final podem ter ultrapassado o repasse feito pelas distribuidoras.
De acordo com o secretário executivo do Procon-PE, Anselmo Araújo, a equipe constatou situações em que os postos elevaram os preços acima do necessário.
“Os postos alegam que compraram mais caro, e isso foi verificado. No entanto, além de repassar esse aumento, alguns aplicaram um reajuste adicional”, explicou.
Um dos exemplos citados envolve uma distribuidora que aumentou o valor do combustível em cerca de R$ 0,20, mesmo com estoque antigo. Ainda assim, o produto chegou ao consumidor com um acréscimo de até R$ 0,80, o que levantou suspeitas de prática abusiva.
Diante disso, o Procon investiga se houve infração às normas de defesa do consumidor ou até mesmo crime contra a economia popular, tanto por parte dos postos quanto das distribuidoras.
A fiscalização começou na Região Metropolitana do Recife e já avançou por áreas do Agreste e das zonas da Mata Norte e Sul. Agora, as equipes seguem com as ações no Sertão pernambucano. As inspeções ocorrem tanto de forma espontânea quanto a partir de denúncias feitas pelos consumidores.
Os estabelecimentos notificados têm prazo de 20 dias para apresentar defesa. Somente após a análise dessas respostas é que o órgão poderá definir possíveis penalidades. Até o momento, nenhuma multa foi aplicada.
Preços começam a recuar
Apesar da alta recente, o Procon identificou uma leve redução nos preços da gasolina nos últimos dias. Na fase mais crítica, o litro chegou a ser vendido por até R$ 7,49. Atualmente, já é possível encontrar valores entre R$ 7,09 e R$ 7,19 em alguns postos.
Segundo o órgão, esse recuo pode estar relacionado à intensificação das fiscalizações em todo o país.
Como denunciar
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades nos preços podem registrar denúncia através do e-mail: [email protected].
O Procon reforça que a participação da população é fundamental para coibir abusos e garantir preços mais justos no mercado.
