Câmara de Petrolina aprecia projetos voltados à defesa da mulher, reconhecimento religioso e proteção animal

A Câmara Municipal de Petrolina realiza nesta quinta-feira, 12 de março, mais uma sessão ordinária com uma pauta composta por nove projetos para apreciação dos vereadores.

Entre as propostas que serão analisadas na ordem do dia, seis tratam da concessão de títulos de cidadão petrolinense e da Medalha Dom Malan, homenagens concedidas pela Casa Legislativa a personalidades que prestaram serviços relevantes ao município.

Além dessas matérias, outros três projetos importantes também serão apreciados pelos parlamentares.

Um deles é o Projeto de Resolução nº 001/2026, de autoria da vereadora Rosarinha Coelho, subscrito pelas vereadoras Maria Elena de Alencar e Cláudia Ferreira. A proposta cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Petrolina.

O objetivo da iniciativa é fortalecer as ações de defesa dos direitos das mulheres, ampliando o acompanhamento de políticas públicas e promovendo mecanismos de combate à violência e à discriminação de gênero. O projeto já recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, sendo submetido à votação única por maioria simples.

Outro item da pauta é o Projeto de Resolução nº 002/2026, que institui a Medalha do Mérito Evangélico Pastor Alcides no âmbito da Câmara Municipal. A proposta é de autoria da Bancada Evangélica, formada pelos vereadores Josivaldo Barros, Roberto da Gráfica e Diogo Hoffmann.

A homenagem tem como objetivo reconhecer personalidades e lideranças que contribuem com ações sociais, religiosas e comunitárias ligadas ao segmento evangélico. O projeto também recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Educação, sendo votado em turno único.

Já o Projeto de Lei nº 017/2026 trata da denominação oficial do Hospital Veterinário Público Municipal, localizado na BR-235, no Km 10, que passará a se chamar Hospital Veterinário São Francisco de Assis.

A proposta é de autoria da Comissão de Defesa e Proteção Animal da Câmara, presidida pelo vereador Wanderley Alves, com relatoria do vereador Júnior Gás e secretaria do vereador Ronaldo Cancão, além das vereadoras Maria Elena de Alencar e Cláudia Ferreira.

O projeto recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Obras e será apreciado em primeira e segunda votação, exigindo maioria absoluta, conforme estabelece o Regimento Interno da Câmara.

A sessão promete movimentar o plenário da Casa Plínio Amorim, com discussões que envolvem temas ligados aos direitos das mulheres, reconhecimento de lideranças religiosas e fortalecimento das políticas de proteção animal no município.

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