Após sanção de Tarcísio de Freitas, pets têm novo direito em jazigos familiares

Uma notícia que tem repercutido em todo o Brasil ganhou um importante capítulo nesta terça-feira (10). O governador Tarcísio de Freitas sancionou uma nova lei que permite que animais de estimação sejam enterrados nos mesmos jazigos de seus tutores ou familiares em cemitérios de todo o Estado de São Paulo. A medida já entrou em vigor e traz um novo olhar sobre o lugar dos pets nas famílias brasileiras.

Batizada de “Lei Bob Coveiro”, a norma reconhece oficialmente o vínculo afetivo entre humanos e seus cães e gatos, abrindo espaço legal para que eles compartilhem o descanso final com seus donos. A ideia surgiu a partir da história real de um cão que viveu por cerca de 10 anos no cemitério de Taboão da Serra após a morte de sua tutora, e que, ao falecer, teve permissão para ser sepultado ao lado dela.

A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no fim de 2025 e agora faz parte da legislação paulista, trazendo à tona questões culturais e emocionais sobre como as famílias lidam com a despedida dos seus animais.

Segundo a nova lei, cada município paulista deverá definir regras específicas, respeitando normas sanitárias e ambientais, para que o sepultamento de pets ocorra de forma segura. Caberá também aos serviços funerários municipais ou privados regulamentar os procedimentos dentro dos cemitérios.

A responsabilidade pelos custos do enterro fica integralmente com os donos do jazigo. A medida é vista por muitos como uma forma mais digna e afetiva de prestar as últimas homenagens aos amigos de quatro patas, em um momento que já é de forte carga emocional para as famílias.