O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou uma audiência pública para o próximo dia 15 de julho com o objetivo de discutir a retenção de macas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Metropolitano em hospitais públicos da rede estadual.

O problema tem comprometido o funcionamento do serviço de socorro e foi alvo de apuração por meio do Inquérito Civil nº 02061.002.309/2023.

A audiência foi convocada pelas 11ª e 34ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na área da saúde, e será realizada no Auditório Fernando Santa Cruz, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife. As inscrições podem ser feitas previamente pelo link ou presencialmente, no dia do evento.

Segundo o MPPE, a retenção de macas em hospitais como Agamenon Magalhães, Getúlio Vargas, Otávio de Freitas, Restauração, Dom Helder Câmara, Pelópidas Silveira e Miguel Arraes tem gerado restrições ao atendimento de urgência e emergência, atrasando ou inviabilizando o socorro à população.

Serão convocados como expositores representantes das secretarias estadual e municipal de Saúde, da gestão do Samu Metropolitano e diretores dos hospitais citados. Também foram convidados conselhos de classe, sindicatos da área da saúde e órgãos de controle social.

O MPPE destaca que as ambulâncias do Samu não devem ser utilizadas como leitos hospitalares e alerta para os efeitos da superlotação hospitalar no atendimento pré-hospitalar. Como medida paliativa, a Secretaria de Administração do Estado abriu licitação de R$ 3,7 milhões para a aquisição de 982 macas, a serem distribuídas entre os hospitais estaduais.

A audiência busca reunir propostas e definir ações para garantir o pleno funcionamento do Samu e a assistência adequada aos usuários do SUS em Pernambuco.