Ministério Público do RN deflagra operação contra desvios de recursos na Prefeitura de Touros

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a Operação 3º Batimento, visando investigar crimes contra a Administração Pública na Prefeitura de Touros.

A ação se baseia em um inquérito civil que identificou superfaturamento de R$ 701.016,42 em contratos firmados pela Prefeitura, relacionados a parcerias no setor de saúde.

As irregularidades ocorreram entre março de 2021 e agosto de 2023, durante a execução de termos de colaboração entre a Prefeitura e uma organização da sociedade civil. O MPRN reuniu provas de fraudes nos processos de chamamento público, com indícios de que empresários ligados à organização teriam manipulado documentos para direcionar as contratações.

A operação, realizada com o apoio da Polícia Militar e Civil de Pernambuco e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), cumpriu 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Touros, Natal, Parnamirim, Garanhuns, Caruaru e Quipapá. A ação mobilizou promotores de Justiça e servidores de ambos os estados, além de 96 policiais.

Entre os crimes investigados estão apropriação de bens públicos, desvio de recursos e enriquecimento ilícito. As investigações revelam a existência de despesas fictícias nos repasses mensais à organização, simulando subcontratações de serviços que não foram realizados ou realizados parcialmente.

Durante a operação, foram apreendidos equipamentos eletrônicos e dinheiro. O material recolhido será analisado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, que continuará as investigações para identificar outros envolvidos e crimes relacionados ao desvio de recursos.

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