A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação em uma trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022.

O processo é considerado central dentro da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Estão previstas oito sessões para análise do caso, distribuídas nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

A expectativa é que o primeiro dia seja reservado às manifestações das defesas e à acusação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Já a votação, que definirá a condenação ou absolvição dos acusados, deve ocorrer nas sessões seguintes. As possíveis penas ultrapassam 30 anos de prisão.

Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

No caso do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal Alexandre Ramagem, houve suspensão parcial das acusações, conforme previsto na Constituição. Ele não responde pelos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, mas continua no processo por golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A sessão desta terça será conduzida pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório antes do início das manifestações.