O aumento da comercialização irregular de medicamentos para emagrecimento em todo o país tem acendido um alerta entre profissionais da saúde e do direito.

A utilização de substâncias de origem desconhecida pode causar sérios riscos à saúde e ainda configurar crime, segundo especialistas.

Operações policiais recentes vêm identificando fábricas clandestinas, contrabando e venda de produtos sem registro sanitário. A principal preocupação, segundo a médica Carolina Almeida, diretora do Núcleo GA, é a incerteza sobre a composição dessas substâncias.

Ela destacou ainda que clínicas sérias não vendem medicamentos, mas oferecem acompanhamento médico com protocolos individualizados. “Para aplicar esse tipo de substância é preciso ter alvará específico, responsável técnico e estrutura adequada. Sem isso, vidas são colocadas em risco”, reforçou.

Na esfera jurídica, o advogado Gleucemberg Dias lembrou que o artigo 273 do Código Penal prevê pena de 10 a 15 anos de prisão para quem falsifica, importa ou distribui medicamentos adulterados punição mais severa que a aplicada em casos de tráfico de drogas. Ele acrescenta que vítimas podem registrar ocorrência e buscar reparação por danos morais.

Especialistas defendem que, além da repressão policial, a educação da população é essencial para combater o comércio ilegal de medicamentos e evitar novos casos de intoxicação e fraudes.