O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exonerou, nesta quarta-feira (26), o servidor Alexandre Gomes Machado, assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência. Machado exercia a função de Coordenador do Pool de Emissoras.

Segundo a imprensa nacional, ele era o responsável pelo recebimento dos arquivos com as peças publicitárias e sua disponibilização no sistema eletrônico do TSE, para que sejam baixadas pelas emissoras de rádio e TV. Após a demissão, o servidor prestou depoimento à Polícia Federal (PF).

Substituto

O TSE afirma que “em virtude do período eleitoral, a gestão do TSE vem realizando alterações gradativas em sua equipe”. Alexandre será substituído por André Barbosa dos Santos, que atuava na Coordenadoria de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria Geral da Presidência.

TSE se pronuncia sobre propagandas

O fato ocorre após a denúncia da campanha de Jair Bolsonaro (PL) de uma suposta não veiculação de propagandas do candidato em rádios do Nordeste, contudo, segundo a denúncia do ex-servidor o contato teria sido feito por um veículo de Minas Gerais, não listado no documento protocolado pelo PL.

Hoje, o TSE emitiu a seguinte nota sobre as propagandas:

“Compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha.

É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610.

Para isso, os canais de rádio e TV de todo o país devem manter contato com o pool de emissoras, que se encarrega do recebimento das mídias encaminhadas pelos partidos, em formato digital, e da geração de sinal dos programas eleitorais.

O pool de emissoras de rádio e televisão está localizado na sala V-501, na sede do TSE, mas é formado por representantes dos principais canais de comunicação do país. O telefone para atendimento de candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias é o (61) 3030-7138. O espaço conta também com uma equipe de servidores do Tribunal”.