O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (27) manter a participação do diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Ailton de Aquino Santos, na acareação que integra a investigação sobre supostas fraudes envolvendo o Banco Master. A audiência está marcada para a próxima terça-feira (30), no STF.
Na mesma ocasião, devem prestar esclarecimentos o banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios da instituição financeira, e o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A decisão de Toffoli foi tomada após o Banco Central apresentar recurso questionando a presença do diretor na acareação.
Ao analisar o pedido, o ministro destacou que Ailton de Aquino Santos não é investigado, assim como o Banco Central. No entanto, ressaltou que a participação do diretor é considerada relevante para o esclarecimento dos fatos apurados no inquérito, especialmente no que diz respeito às operações entre instituições financeiras, que estão sob a supervisão da autoridade monetária.
Toffoli também afirmou que a atuação do órgão regulador é compatível com o objeto da investigação, que apura negociações envolvendo títulos financeiros e possíveis irregularidades na concessão de créditos.
Investigação no STF
No início deste mês, o ministro determinou que a apuração sobre o Banco Master passasse a tramitar no STF, deixando a Justiça Federal de Brasília. A mudança ocorreu após a citação de um deputado federal no curso das investigações, o que atrai a competência da Suprema Corte devido ao foro por prerrogativa de função.
Em novembro, Daniel Vorcaro e outros investigados foram alvos da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal (PF). A ação apura a concessão de créditos considerados fraudulentos pelo Banco Master, além de tratativas relacionadas à tentativa de aquisição da instituição pelo BRB, banco público vinculado ao Governo do Distrito Federal.
Segundo as investigações, o prejuízo estimado pode chegar a R$ 17 bilhões. Além de Vorcaro, também são investigados ex-diretores e ex-sócios da instituição. A defesa do banqueiro nega qualquer tentativa de fuga e afirma que ele tem colaborado com as investigações.
