Ministérios firmam acordo de política para pessoas com deficiência

Acordo Brasil Ministério Pessoa com Deficiência Política

25 de janeiro de 2025 às 13:06

O Ministério da Saúde e o Ministério do Esporte firmaram acordo de cooperação técnica para promover políticas públicas integradas destinadas a pessoas com deficiência, incluindo transtorno do espectro do autismo (TEA). Em nota, o Ministério da Saúde informou que a proposta é implementar a prática do paradesporto em centros especializados em reabilitação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

“A iniciativa busca fortalecer os cuidados intersetoriais, promovendo o intercâmbio de programas, conhecimentos e experiências, além de ampliar a cooperação técnico-científica entre os dois ministérios. O acordo reafirma o compromisso do Brasil com a inclusão social, a promoção dos direitos humanos e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência. A prática esportiva ocupa um lugar central nesse esforço”, diz o Ministério da Saúde.

O comunicado destaca ainda outras frentes para ampliação e manutenção da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê a construção de novos centros especializados de reabilitação (CER) e de novas oficinas ortopédicas. O objetivo é cobrir vazios assistenciais desse tipo de serviço no país.

Ações previstas
No que diz respeito ao Ministério do Esporte, o acordo define como responsabilidades da Secretaria Nacional do Paradesporto: promover e fortalecer ações e programas paradesportivos, especialmente no âmbito do Programa TEAtivo; fomentar o avanço científico e tecnológico relacionado à atividade física para pessoas com deficiência; compartilhar informações sobre políticas públicas paradesportivas e cooperar na geração e difusão de conhecimentos técnico-científicos.

Responsabilidades
Para o Ministério da Saúde, o acordo define como responsabilidades da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde ações como: atuar na intermediação de parcerias com outros órgãos governamentais que possam contribuir com ações relacionadas; cooperar na geração e difusão de conhecimentos técnico-científicos relacionados ao tema; compartilhar informações sobre políticas públicas de saúde destinadas a pessoas com deficiência, observados os limites do disposto na Lei Geral de Proteção de Dados e colaborar para a divulgação e a conscientização do público envolvido para o alcance dos resultados esperados de ações, projetos e programas previstos.

Agência Brasil

Posições políticas devem nortear as discussões na Câmara Municipal de Petrolina

Pernambuco Petrolina Política

3 de fevereiro de 2017 às 06:20

(Foto: Arquivo)

O tom das discussões na primeira sessão do ano na Câmara Municipal de Petrolina, serviu como um termômetro do que será a nova legislatura. De um lado o exército, grande maioria, dos que fazem parte da bancada da situação, vereadores veteranos e novatos, mas  sabedores da importância em defender um governo que está apenas começando e que encontrou a Prefeitura completamente endividada. Do outro, a oposição ainda rancorosa com a derrota nas urnas na última eleição, já querendo atribuir à nova gestão as mazelas deixadas pelo governo anterior.

As mudanças no Nova Semente, feitas pelo prefeito para tentar salvar o programa e garantir a gratuidade aos pais dos alunos, num cenário em que faltou responsabilidade da gestão anterior ao inchar o programa com a criação proposital de 66 novas unidades em 2016, sedo 30 após as eleições, criando enormes dificuldades para manutenção das creches, foi o prato cheio para as primeiras críticas a nova gestão.

Com um número bem menor de vereadores, a bancada da oposição não se mostrou inferior, muito pelo contrário, deu seu recado, cobrou, opinou, criticou e sinalizou para debates e embates acirrados, claro que com o discuso de uma oposição séria, sem querer atrapalhar o novo governo, mas votando no que for importante para a sociedade.

Um início de trabalho não tão amistoso como alguns pregavam e profetizavam, pelo visto essa vai ser mais uma legislatura de muitos embates, levando-se em conta as posições políticas que devem sobrepor as questões técnicas.