(Foto: arquivo)

Acompanhe o artigo escrito pelo Professor, Mestre em História, da Universidade de Pernambuco, Campus Petrolina, Moisés Almeida.

Leia a íntegra do texto:

Nos últimos dias em Petrolina, a COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento, novamente fez parte de uma série de críticas de moradores, representantes de movimentos sociais e até de políticos. É uma história que se repete e em sentido cíclico, retorna como se tivesse fadada a nunca acabar.

A polêmica sobre seus péssimos serviços prestados à população petrolinense, segundo relatos de moradores nas mídias sociais, me motivou a escrever esse texto, fazendo uma pesquisa sobre o que tem ocorrido nesta trama ad infinita. Seguirei uma linha histórica, desde as primeiras manifestações de independência por parte do poder público municipal em relação ao controle do abastecimento de água e saneamento, e, mostrarei com dados numéricos, que a empresa é superavitária, sendo seu maior entrave, a política partidária, que dificulta uma maior relação entre a Empresa e seus serviços prestados à população de Petrolina.

Comecemos, pois pelo ano de 1975, quando no Governo do Prefeito Geraldo Coelho foi firmado um contrato de prestação de serviços, que valeria por 50 anos. Portanto, segundo essa pactuação, a Compesa prestaria serviços até o ano de 2025. Mas, faltando 24 anos para encerrar o contrato, o Prefeito de então Fernando Bezerra Coelho, resolveu retomar a exploração dos serviços, com participação da iniciativa privada, podendo privatizar até 40% das ações de água e esgoto.

Era o ano de 2001, quando Bezerra Coelho encaminhou um Projeto de Lei à Câmara Municipal solicitando autorização ao legislativo. Em Petrolina houve muita discussão, especialmente no tocante à possibilidade de privatização dos serviços. Naquela época, depois de várias discussões, foi aprovada a Lei nº 1.023/01, de 03/04/2001. Seguindo com sua proposta de municipalização e privatização dos serviços, o prefeito, três meses depois encaminhou à Câmara Municipal outro Projeto de Lei, criando a Empresa Águas de Petrolina.

Sem consenso e com muitas críticas a decisão, o legislativo aprovou a Lei nº 1.059/01 de 13 de julho de 2001. Lembro, que um dos políticos contrários a essas Leis foi o então Deputado Federal Gonzaga Patriota, que no plenário da Câmara Federal, no dia 24 de fevereiro de 2003, assim falou: “Como é perceptível, Senhor Presidente, o município de Petrolina, vivencia um de seus piores momentos na área de Água e Esgotos Sanitários.

A prefeitura não resolve suas posições, a COMPESA não consegue melhorar sua performance e a população sofre com o descaso das autoridades municipais e estaduais”. Mesmo sendo contrário a decisão de Bezerra Coelho, o pronunciamento de Patriota na Câmara Federal nada adiantou.