Antônio Cláudio Alves Ferreira, o mecânico que destruiu o relógio histórico que pertenceu a Dom João VI no dia da invasão de vândalos às sedes dos três Poderes, foi preso nesta sexta-feira (20), na cidade de Catalão, em Goiás, pela Polícia Federal, após ter sido solto nesta semana. De acordo com a PF, a operação foi feita em cooperação com policiais militares da PM/GO e com apoio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Minas Gerais (FICCO/MG).
Ferreira, que participou dos atos golpistas em 8 de janeiro de 2023, havia sido liberado na última quarta-feira, 18, pelo juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, de Uberlândia. Na decisão, o magistrado concedeu progressão da pena para o regime semiaberto e liberou o preso do uso de tornozeleira eletrônica, argumentando que o equipamento não estava disponível no Estado de Minas Gerais.
“O reeducando não pode ser prejudicado em razão da morosidade do Estado”, escreveu o juiz no documento que liberou o detento. A Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, no entanto, afirmou que havia mais de 4.000 tornozeleiras eletrônicas disponíveis.
Após a ordem para soltar Ferreira, Moraes determinou que Lourenço Ribeiro seja investigado pela decisão por ter expedido uma sentença fora do âmbito em que podia atuar, o magistrado será alvo de um inquérito no STF. O ministro também ordenou que o homem que destruiu o relógio histórico retornasse à prisão.
Além de ter expedido uma ordem além de sua competência, Moraes afirmou que o juiz mineiro descumpriu as determinações da lei para o regime de progressão de pena. O réu só teria direito à progressão após cumprir um quarto do período de reclusão estipulado – ou seja, ao menos quatro anos dos 17 a que foi condenado. Até agora, no entanto, Antônio Cláudio cumpriu dois anos e cinco meses no regime fechado. A decisão do juiz de Uberlândia, segundo Moraes, ocorreu em “contrariedade à expressa previsão legal”.
Relembre a condenação de Antônio Cláudio
Antônio Cláudio foi condenado pela Primeira Turma do STF em junho de 2024 pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Além da pena de 17 anos de prisão, foi condenado ao pagamento solidário de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
Durante o processo, o réu confessou o ato e alegou que agiu “em razão da reação dos órgãos de segurança”. Ferreira foi descrito como militante radical, participante de acampamentos bolsonaristas que defendiam uma intervenção militar após a vitória de Lula. No dia dos ataques, ele usava uma camiseta com o rosto de Jair Bolsonaro. Após os atos de 8 de janeiro, Antônio Cláudio fugiu para Uberlândia, onde foi preso pela Polícia Federal 16 dias depois.
O extremista foi localizado graças à utilização de técnica de reconhecimento facial e depoimentos colhidos pelos investigadores da PF.
Estadão Conteúdo
