desvios – Blog do Waldiney Passos

Juazeiro: diretoria do Hospital Regional nega desvios após inquérito do MPF

11 de setembro de 2020 às 08:00

(Foto: Arquivo)

Na última terça-feira (08), o Ministério Público Federal (MPF) na Bahia transformou em inquérito uma apuração sobre supostos desvios no Hospital Regional de Juazeiro (BA). Segundo o órgão, a suspeita é que a empesa terceirizada que gere a unidade hospitalar não cumpriu metas estipuladas no contrato de gestão com o Estado da Bahia.

Em nota, a diretoria do Hospital informou que não foi notificada para manifestar-se sobre o possível inquérito. Além disso, afirma que não há fatos que respaldem os supostos desvios.

Juazeiro: MPF abre inquérito para apurar supostos desvios em hospital regional

Bahia Juazeiro

9 de setembro de 2020 às 08:00

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia transformou em inquérito uma apuração sobre supostos desvios no Hospital Regional de Juazeiro, no Sertão do São Francisco. A decisão pela conversão do procedimento, postada nessa terça-feira (8), é do procurador da República Elton Luiz Freitas Moreira.

O inquérito se baseia em possíveis desvios, incluindo recursos federais, atribuídos à empresa que gere o hospital. A suspeita é que a terceirizada não cumpriu metas estipuladas no contrato de gestão com o Estado da Bahia. Segundo a portaria do MPF, o inquérito tem prazo de um ano para ser concluído.

Transparência e PF investigam desvios de recursos públicos na Lei Rouanet

Investigação Nacional

27 de outubro de 2016 às 11:30

(Foto: Ilustração)

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU) participa da Operação Boca Livre S/A, nesta quinta-feira, 27, com o objetivo de apurar desvios de recursos públicos por empresas patrocinadoras de projetos culturais beneficiadas pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). A ação é realizada em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal na capital São Paulo e em mais seis municípios paulistas.

A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor (PTC/AL), em 1991. A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais ppr meio de incentivos fiscais para empresas e pessoas físicas. Na prática, a Lei Rouanet permite que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.