Segundo Pedro, a prefeitura não pode agir discricionariamente na demolição de prédios públicos. (Foto: Arquivo)
O presidente da Central Única dos Bairros de Petrolina (CUBAPE), Pedro Caldas, sentiu-se incomodado com a ação da prefeitura da cidade de Petrolina (PE) que resultou na demolição do Centro de Abastecimento de Petrolina (Ceape) e vai apresentar uma proposta na Câmara de vereadores da cidade para alterar a Lei Orgânica do Município.
Segundo Pedro, a prefeitura não pode agir discricionariamente na demolição de prédios públicos, pois trata-se de patrimônios construídos com o dinheiro público. A proposta trata, ainda, da criação de audiências públicas para debater com a sociedade a possibilidade de demolição de prédios públicos.
“Como presidente da CUBAPE estou apresentando à Câmara de vereadores uma proposta de alteração da Lei Orgânica do Município que proíbe a prefeitura de demolir qualquer prédio público sem a prévia autorização do legislativo, com apresentação de Relatório Técnico da inviabilidade do referido prédio. Trata-se do nosso dinheiro investido e nenhum gestor pode chegar e tomar a decisão de demolir sem ouvir o povo. A alteração ainda obrigará a prefeitura a promover audiência pública para debater com a sociedade”, disse Pedro Caldas.
A ideia assemelha-se à proposta apresentada na Câmara de Patos (PB), quando o vereador da cidade, Sales Júnior (PRB), usou a tribuna da Casa Juvenal Lúcio de Sousa para levantar um questionamento quanto à derrubada de prédios públicos pelo poder executivo local.
