Revogação do Estatuto do Desarmamento deve ser votado após eleições

Brasil Política

26 de outubro de 2018 às 10:30

(Foto: Arquivo)

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que colocará em discussão após as eleições de domingo (28) o projeto que revoga o Estatuto do Desarmamento, uma das bandeiras do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL).

A matéria torna flexível a posse de armas, retirando a exigência de comprovação da procedência. Assim, Maia tenta se aproximar de Bolsonaro, líder nas pesquisas para a Presidência. Com isso, Maia busca se aproximar do líder nas intenções de voto à Câmara, para se manter no poder e deve esperar apenas o resultado das eleições majoritárias para encaminhar o projeto.

A proposta de Maia foi aprovada em comissão há três anos e apesar da mudança, manteve exigências de os portadores não terem antecedentes criminais, comprovarem o curso de tiro e passarem por exame psicotécnico. Mas o trâmite pode sofrer alterações durante a votação no plenário. Nos bastidores da Câmara Federal os apoiadores da matéria se articulam para aprovar o texto.

Com informações do Correio Braziliense

Câmara dos Deputados prepara projeto para rever Estatuto do Desarmamento

Brasil

24 de fevereiro de 2018 às 08:00

(Foto: Otmar de Oliveira/Câmara em Foco)

Após aprovar a intervenção militar no estado do Rio do Janeiro, a Câmara dos Deputados já discute a criação de uma agenda prioritária para a segurança pública. Uma das matérias a ser debatida na Câmara é a revisão do Estatuto do Desarmamento.

As informações dos bastidores indicam que os deputados da situação pretendem facilitar a posse de arma e flexibilizar pontos como a diminuição da idade mínima para a aquisição de uma arma.

O esqueleto da proposta, cujo apoio da “Bancada da Bala” pode ser crucial na aprovação, é o projeto de lei (PL 3722/2012) de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC).

O Estatuto do Desarmamento está em vigência há 10 anos e proíbe a venda de armas. Somente pode ter porte quem possuir uma declaração emitida pela Polícia Federal. Com a aprovação da matéria de Mendonça, essas obrigações seriam derrubadas. A matéria ainda será analisada na Câmara. A previsão da votação é o segundo semestre desse ano.