
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (1°) o início do julgamento que discutirá o reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas e entregadores de aplicativos e as plataformas digitais, tema conhecido como “uberização” das relações de trabalho.
A decisão da Corte terá impacto direto em cerca de 10 mil processos que aguardam posicionamento do plenário em todo o país.
Serão analisadas duas ações relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, originadas de recursos apresentados pelas empresas Rappi e Uber.
As plataformas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com seus motoristas e entregadores. Durante o julgamento, os ministros também ouvirão sustentações orais de entidades que defendem o reconhecimento do vínculo trabalhista, contribuindo para o debate sobre os direitos desses trabalhadores.



