A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (10), pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo crime de organização criminosa.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia.

O julgamento ainda depende do voto do presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, mas a condenação já está assegurada. Em seguida, os magistrados deverão discutir a dosimetria das penas, etapa em que será definido o grau de punição de acordo com a participação de cada acusado.

Além de Bolsonaro, também foi formada maioria pela condenação de outros sete réus apontados como integrantes do núcleo central da chamada trama golpista:

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022.

Entre os réus, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid poderá ter a pena reduzida em razão do acordo de delação premiada. O ministro Flávio Dino já antecipou voto favorável à concessão de todos os benefícios previstos, considerando que a colaboração foi decisiva para o avanço das investigações.