O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento cautelar dos prefeitos Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira, de Ibipitanga, e Alan Machado, de Boquira, ambos municípios do interior da Bahia.
A medida foi tomada no âmbito da quarta fase da Operação Overclean, deflagrada nesta sexta-feira (27), que investiga um esquema de desvio de emendas parlamentares.
Além dos afastamentos, a operação cumpre 16 mandados de busca e apreensão e outras três ordens de afastamento de agentes públicos. A ação é realizada de forma conjunta pela Polícia Federal (PF), Receita Federal (RFB) e Controladoria-Geral da União (CGU).
Entre os alvos está o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), cujo sigilo telefônico foi quebrado. Endereços ligados ao seu assessor, Marcelo Chaves Gomes, também foram alvos de buscas. Outro investigado é o ex-prefeito de Paratinga (BA), Marcel José Carneiro de Carvalho.
De acordo com a PF, o grupo é suspeito de liberar emendas parlamentares a prefeituras baianas entre 2021 e 2024 mediante pagamento de propinas, além de fraudar processos licitatórios e desviar recursos públicos. Os investigados poderão responder por crimes como organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos, e lavagem de dinheiro.
A operação ocorre no mesmo dia em que o STF realiza audiência pública para discutir a constitucionalidade das emendas impositivas ao Orçamento da União, cuja execução é obrigatória. A audiência foi convocada pelo ministro Flávio Dino, relator de três ações sobre o tema. Entre os participantes estão os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).