O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), a medida provisória que institui o programa Gás do Povo, voltado à oferta gratuita do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Para ter direito ao benefício, a renda per capita deve ser de até meio salário mínimo. A proposta foi analisada e aprovada em menos de 24 horas tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

Como o texto sofreu alterações durante a tramitação no Congresso, a MP segue agora para sanção presidencial. A validade da medida provisória termina em 11 de fevereiro.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa deve entrar em funcionamento pleno a partir de março, com previsão de atender pouco mais de 15 milhões de famílias em todo o país. A iniciativa busca enfrentar a chamada pobreza energética, caracterizada pela dificuldade de acesso a serviços básicos de energia, incluindo o uso do gás para cozinhar.

O Gás do Povo substituirá o Auxílio Gás, criado no governo anterior, que atualmente beneficia cerca de 4,4 milhões de famílias com a liberação do valor para compra do botijão a cada dois meses. Com o novo modelo, a gratuidade será assegurada diretamente em mais de 10 mil revendedoras credenciadas.

O regulamento do programa estabelece quatro recargas gratuitas por ano para famílias com dois ou três integrantes. Já os núcleos familiares com quatro ou mais pessoas terão direito a seis recargas anuais.

O texto aprovado também prevê uma nova modalidade voltada à instalação de biodigestores e sistemas de baixa emissão de carbono, destinados principalmente a áreas rurais e cozinhas comunitárias. Essa etapa ainda depende de regulamentação específica por parte do governo federal.

Entre os critérios de prioridade estão famílias atingidas por desastres, mulheres vítimas de violência doméstica, povos e comunidades tradicionais, além de grupos com menor renda per capita e maior número de integrantes.