Na última quinta-feira (25), o auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Recife, foi palco de um seminário sobre reforma psiquiátrica, com foco na atuação do Ministério Público na área.

O evento, organizado pelas mestrandas e promotoras de Justiça Maria José Mendonça de Holanda Queiroz e Soraya Cristina dos Santos Dutra de Macêdo, teve como objetivo discutir os desafios e a integração entre o MPPE e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

O seminário, realizado no formato híbrido, contou com a presença de 40 participantes no auditório e 150 online. O encontro incluiu três palestras e um painel de discussão, mediado pela Promotora de Justiça Alice Morais.

Maria José Mendonça abordou o tema “A desinstitucionalização dentro do processo de reforma psiquiátrica”, destacando a importância da reforma como um processo contínuo e o papel central do MPPE. Soraya Cristina falou sobre “A importância do diálogo entre os equipamentos da RAPS e o MP”, ressaltando a mudança do MP de fiscalizador para articulador na rede de atendimento psicossocial.

O Assessor Técnico da GASAM-PE, Danilo Lins Gonçalves, discutiu o panorama da estruturação da RAPS em Pernambuco, enquanto o painel “Redução de danos: abordagens governamental e dos movimentos sociais” teve a participação de Alda Roberta Campos e Rafael West.

A Promotora de Justiça Carolina Moura e o diretor da ESMP, Frederico José Santos de Oliveira, destacaram a importância do seminário para o aperfeiçoamento dos membros do MP e para a sociedade. A Promotora Helena Capela também destacou o Programa “Saúde Mental: Não faça disso um bicho de 7 cabeças”, que visa fortalecer a RAPS e garantir a observância da Lei 10.2016/01.