Para garantir a transparência no uso de recursos públicos na organização de shows durante o São João, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está desenvolvendo o Painel de Transparência dos Festejos Juninos.
Esta plataforma reunirá informações fornecidas espontaneamente pelas prefeituras sobre a programação das festas realizadas entre 1º de abril e 31 de julho deste ano, incluindo detalhes sobre os artistas contratados e os valores dos cachês.
O projeto será apresentado nesta segunda-feira (20), às 14h, no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do MPPE, a representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Fundarpe, Empetur e Secretarias Estaduais de Cultura, Turismo e Lazer.
O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, descreve o projeto como “uma ferramenta de incentivo ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente de recursos para o fomento ao meio cultural e desenvolvimento turístico”. Os dados disponibilizados estarão acessíveis à sociedade em geral.
A iniciativa é coordenada no MPPE pelo Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público, com o apoio do Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas e Associação de Controladores Municipais.
O objetivo é reconhecer, com um selo de transparência, os gestores municipais que colaborarem com o painel, incentivando a prestação de contas e a transparência na gestão pública.