O Painel de Transparência dos Festejos Juninos, criado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foi apresentado na tarde desta segunda-feira (20/05) pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho.
A apresentação contou com a presença de representantes do governo do Estado e de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas.
Desenvolvida pela equipe de Tecnologia da Informação do MPPE e orientada pelo Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público (CAO Patrimônio Público), a plataforma reunirá dados sobre as despesas com a organização de eventos realizados entre abril e julho deste ano. Entidades como Empetur, Fundarpe e prefeituras estão sendo convidadas a alimentar voluntariamente o painel.
“As festas juninas são uma tradição em Pernambuco e movimentam a economia na região. Gestores terão a oportunidade de dar visibilidade aos investimentos feitos e esses dados compartilhados num só espaço, no painel do MPPE, ajudarão o Executivo nas contratações, possibilitando ao mesmo tempo que a sociedade acompanhe o processo“, explicou Marcos Carvalho. A ideia é também expandir o trabalho para outros eventos culturais.
A previsão é que o painel esteja disponível a partir de 28 de maio para receber as informações dos gestores. “A partir daí, qualquer pessoa poderá acessar e verificar os dados simultaneamente, inclusive gerando relatório de cada município”, explicou o Promotor de Justiça Hodir Flávio Leitão de Melo, coordenador do CAO Patrimônio Público. O link estará disponível no site do MPPE.
Repercussão da Iniciativa
A iniciativa foi elogiada durante a apresentação. O presidente do TCE, Valdecir Pascoal, reafirmou a parceria com o MPPE para dar visibilidade aos gastos públicos com eventos, destacando que “mais transparência significa mais cidadania e menos custos no futuro, gerando uma competição saudável”. O TCE ficará atento tanto ao painel do MPPE quanto às informações obrigatórias dos gestores.
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre, destacou que a transparência permite à população saber quanto a administração gasta com atrações dos shows e se os valores são razoáveis. “Tem que fazer com que essa festa seja boa para todo mundo, boa para o artista, boa para a população, boa para a administração e que os recursos sejam aplicados de maneira mais adequada possível“, concluiu.
O secretário estadual de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, elogiou o painel como um grande instrumento de transparência. A secretária de Gestão da Secretaria de Cultura do Estado, Ana Paula Jardim, também confirmou a disposição de colaborar com a iniciativa.
A plataforma foi apresentada ao presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, que apoia a iniciativa. Também estiveram presentes o presidente da Empetur, Eduardo Loyo, e representantes da Fundarpe.
