A Receita Federal interceptou uma carga de 173 celulares da marca iPhone, em uma operação de rotina realizada no último sábado (13), no Recife (PE). Os aparelhos, sem comprovação fiscal, estavam divididos em duas malas e foram avaliados em quase meio milhão de reais pelo órgão fiscalizador.

O passageiro que transportava os itens chegou em um voo doméstico de São Paulo para o Recife. A apreensão evidenciou a necessidade contínua de fiscalização para lidar com desafios relacionados ao combate do contrabando e descaminho de mercadorias, destacou a Receita Federal.

O descaminho, prática caracterizada pelo desvio de mercadorias para evitar sua tributação, configura-se pela entrada ou saída de produtos permitidos no Brasil sem passar pelos trâmites burocrático-tributários devidos.

Quando o passageiro não apresenta documentação fiscal, o processo é encerrado com a perda dos bens e uma representação criminal por descaminho. Portanto, o indivíduo responsável pela tentativa de burlar os trâmites burocráticos do país, ao transportar os iPhones sem comprovação fiscal, responderá perante a Polícia Federal.

Os produtos retidos serão destinados a leilão em procedimento posterior, como é praxe em casos dessa natureza.