Está tramitando na Câmara Municipal de Petrolina, o projeto de Lei de Nº 020/17, de autoria do vereador Gabriel Menezes (PSL), que propõe aos empregadores do setor da fruticultura irrigada, agricultura, pecuária e demais setores da agroindústria, o fornecimento gratuito de protetor solar, fator de proteção (FPS), igual ou superior a 15, aos seus empregados no município de Petrolina.
De acordo com a matéria, o protetor solar passa a ser considerado Equipamento de Proteção Individual – EPI, para os empregados que laborem diretamente expostos à radiação solar.
Em sua justificativa Gabriel assegura que em Petrolina, segundo dados do Ministério da Saúde, foram registrados 185 casos de câncer não melanoma, enquanto 12 foram os casos de câncer melanoma no ano de 2014. Já no ano de 2015, tivemos 176 casos da câncer não melanoma e 23 de melanoma. “São números preocupantes”, alerta.
Após passar pelas comissões o projeto vai ao plenário para votação.