Os vereadores de Petrolina voltam a se reunir na manhã desta quinta-feira (23), para mais uma sessão ordinária. A atividade após-carnaval terá cinco projetos de lei em votação, sendo um deles do Poder Executivo Municipal. O PL n° 005/2023 (confira aqui) altera a estrutura da Corregedoria e da Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Petrolina.
A matéria tem pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação; de Obras e Serviços Públicos; de Segurança
Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana. Os demais projetos tratam de denominação de rua ou prédio público. Confira os PLs em pauta amanhã:
PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei nº 005/2023: Altera a estrutura da Corregedoria e da Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Petrolina, e dá outras a providências – Autor: Poder Executivo.
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 001/2023: Denomina Complexo Esportivo, localizado no Bairro Terras do Sul – Complexo Esportivo Rei Pelé – Autor: Bancada da Situação;
Projeto de Lei nº 004/2023: Denomina as antigas Ruas Projetadas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, localizadas no Loteamento Parque Petrolina – Autor: Ruy Wanderley;
Projeto de Lei nº 006/2023: Denomina praça pública, localizada na Avenida Barão de Contendas, no Loteamento Novo Horizonte, Bairro Jatobá – Praça Geneflides Tenório de Oliveira – Autor: Wenderson Batista;
Projeto de Lei nº 009/2023: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.131, de 26 de dezembro de 2018 e dá outras providências – Autor: Poder Legislativo.
