A regularização de imóveis, frequentemente considerada um processo caro e burocrático, tem se tornado mais acessível em Petrolina por meio de iniciativas do poder público municipal.

Enquanto a obtenção da documentação de forma particular pode chegar a cerca de R$ 20 mil, a Prefeitura tem disponibilizado o serviço gratuitamente para famílias de baixa renda.

A ação é realizada através do Programa Petrolina Legal, que leva a regularização fundiária a diversos bairros do município. A proposta é garantir o acesso à escritura sem custos, contribuindo para a segurança jurídica dos moradores e ampliando o acesso a um direito historicamente limitado a parte da população.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), os interessados podem buscar atendimento diretamente no setor de Habitação ou em ações itinerantes, como o Bora Petrolina. Para iniciar o processo, é necessário apresentar documentos pessoais e informações básicas sobre o imóvel. A partir disso, equipes técnicas analisam cada situação e orientam sobre eventuais pendências e etapas seguintes.

Além de assegurar a posse legal, a regularização também impacta na valorização do imóvel. Com a documentação em dia, o proprietário passa a ter mais facilidade para vender, transferir ou financiar o bem.

Moradores de diferentes bairros já conseguiram avançar no processo com o apoio da Prefeitura. Em alguns casos, pessoas que aguardavam há anos pela escritura conseguiram reunir a documentação e dar entrada no pedido no mesmo dia. A moradora Poscina Queiroz, que recebeu o título de posse há três meses, destacou a importância da iniciativa. “É uma segurança que a gente não tinha antes. E o melhor é que não precisei gastar nada para legalizar meu imóvel”, afirmou.

A orientação da secretaria é que a população procure atendimento, mesmo diante de dúvidas sobre o processo. A SEDURBHS funciona na Avenida da Integração, nº 948, no bairro Dom Malan, com atendimento ao público das 8h às 13h.