Produtores de leite em vários municípios de Pernambuco se uniram em uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, na terça-feira (2), promovida pela Comissão Especial da Bacia Leiteira, em parceria com a Câmara Setorial do Leite.
O objetivo foi discutir medidas para aumentar o preço do leite in natura produzido no estado, ampliar o mercado e tornar o setor mais competitivo em relação aos estados vizinhos e países como Argentina e Uruguai.
O presidente da entidade, Saulo Malta, expressou preocupação com a entrada crescente de queijo muçarela de fora no mercado local, afetando não apenas a indústria estadual, mas também os pequenos produtores de leite. Ele destacou que, para produzir cada quilo de muçarela, são necessários 11 litros de leite.
Malta defendeu a isenção de 100% do ICMS para todos os produtos lácteos produzidos em Pernambuco, um tratamento fiscal já existente em estados como Alagoas, Bahia e Ceará.
Na semana anterior, o Governo do Estado publicou um decreto considerado um avanço pelo setor. O texto prevê benefícios fiscais para a indústria, desde que pelo menos 90% dos insumos sejam adquiridos de produtores locais. O secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, explicou que foram oito meses de negociação para chegar a esse ponto, e que o Estado ofereceu cerca de 25 milhões de reais em renúncia fiscal para impulsionar o setor.
Outra ação positiva foi a ampliação dos produtos artesanais das queijarias pernambucanas junto ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). O secretário também mencionou a intenção de avançar na proposta de isenção tributária das operações do leite in natura para Alagoas e Sergipe.
O secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Cícero Moraes, anunciou a retomada do Programa Leite Para Todos, suspenso no Estado desde 2022. Segundo Moraes, o programa deve voltar entre o final de maio e o início de junho, com um aumento significativo no preço do leite para os produtores.
O deputado Claudiano Martins Filho (PP), presidente da Comissão Especial em Defesa da Bacia Leiteira, afirmou que o colegiado buscará ações efetivas para o setor, começando pela elevação do preço do leite.
Ele destacou que é essencial que o preço do leite acompanhe os custos de produção e não seja inferior ao preço da água. Além disso, problemas como a situação das estradas, o fornecimento de energia e o preço dos insumos foram levantados como dificuldades enfrentadas pelos produtores.
