A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), encaminhou uma equipe da fiscalização ambiental ao local ainda na noite deste domingo (23) assim que tomou conhecimento do derramamento de óleo na Orla da cidade, na rampa de acesso próximo ao atracadouro das barcas que fazem a travessia de passageiros para Petrolina.
Com apoio da Guarda Municipal, os fiscais recolheram o tonel com resto do produto e iniciou o levantamento de informações com o objetivo de identificar o responsável pelo dano. A Semaurb esclarece que o fato enquadra-se como crime ambiental, de acordo com o art. 54, parágrafo 2º, incisos de III a V, da Lei 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e a punição para quem praticou tal ato é pena de reclusão, de um a cinco anos.
A Prefeitura de Juazeiro lamenta profundamente que o produto tenha sido lançado na orla, poluindo as águas do Rio São Francisco, e está tomando todas as providências legais para identificar e responsabilizar, tanto penal quanto administrativamente, o autor dessa infração ambiental.
Nesta segunda-feira (24), a equipe de monitoramento e fiscalização ambiental da Semaurb voltará ao local para estudar a melhor forma para retirar o óleo que foi lançado no rio São Francisco e limpar a área afetada.
Ascom Semaurb/PMJ
