Prefeitura de Curaçá irá realizar cadastramento de trabalhadores, espaços e coletivos culturais

(Foto: Ascom/PMC)

Trabalhadores da cultura, espaços artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias do município de Curaçá já podem fazer o cadastro na Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude da cidade.

O cadastro servirá como fonte de dados voltados ao mapeamento da cadeia produtiva da cultura local, bem como visa identificar o perfil sócio cultural e econômico desses trabalhadores e entidades, considerando sua aplicação para execução dos recursos da Lei de Emergência Cultural nº 14.017/20.

O prazo para se cadastrar vai até 30 de Agosto de 2020 e é realizado através do site https://www.curaca.ba.gov.br

Os cadastros de trabalhadores e de coletivos serão disponibilizados de forma democrática e transparente, através da internet e por meio de busca ativa em localidades não conectadas à rede mundial de computadores. Com esses dados atualizados, explica o Secretário de Cultura Jairo Silva, será possível garantir aos profissionais e coletivos de arte e cultura os direitos dispostos na Lei Aldir Blanc e aproximá-los das políticas públicas municipais voltadas para o setor.

A Lei de Emergência Cultural nº 14.017/20, que homenageia o cantor e compositor brasileiro Aldir Blanc, falecido em decorrência da Covid-19, prevê renda emergencial para trabalhadores da cultura; subsídio aos espaços culturais que estão impedidos de realizar atividades presenciais; e recursos para realização de chamadas públicas vinculadas ao setor cultural.

Para atendimento exclusivo da Lei Aldir Blanc, a Prefeitura de Curaçá irá mobilizar as secretarias municipais e representantes do setor cultural e artístico para participarem das discussões referentes à regulamentação e distribuição dos recursos na forma prevista pela lei, além de acompanhar e orientar as etapas e os processos de repasses com transparência no âmbito do Município.

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